Grupo de Pais da Fundação D. Pedro IV

Alguns pais estão a enviar mensagens para a caixa de mail da fundação com textos de protesto ou queixas, ou com o texto-tipo que abaixo se transcreve. Convidam outros pais a fazerem o mesmo, usando o texto proposto, modificando-o ou não, ou outro que prefiram escrever — como acharem melhor. O mail da fundação é: fundacao@fundacaodpedroiv.org

Aos Órgãos Sociais da Fundação D. Pedro IV

Na sequência de um conjunto de medidas levadas a cabo pelo actual Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, no âmbito de um plano de reorganização do qual não me foi dado prévio conhecimento, e que têm vindo a pôr em causa a segurança, higiene e estabilidade emocional das crianças que frequentam o estabelecimento de infância no qual o(a) meu(minha) filho(a) está inscrito(a), agravadas pelo estado de terror e pressões a que os funcionários têm sido sujeitos, pela tentativa de ocultação aos pais da situação criada, pelas instruções dadas pelo Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV para a diminuição da qualidade da comida, pela ausência de transparência quanto às condições que se prevêem para o próximo ano lectivo e pelas atitudes que contradizem a informação veiculada por circulares aos pais, bem como a verificação do total desrespeito e falta de formação no lidar com crianças por parte dos corpos gerentes da Fundação, considero que se quebrou o vínculo de confiança que deve existir entre os pais e a administração do estabelecimento de infância do meu/minha filho/a. Confiança essa impossível de restabelecer a partir do momento em que tive conhecimento de um relatório da Inspecção-geral da Segurança Social que indica existirem fortes indícios de desvio de verbas da Fundação D. Pedro IV para fins privados e pessoais.

Desta forma, enquanto pai/mãe e cidadão/cidadã, venho por este meio exigir que os actuais órgãos sociais da Fundação D. Pedro IV apresentem a sua demissão, para que deste modo, o(a) meu(minha) filho(a) possa continuar a crescer num ambiente saudável, de estabilidade e paz, para cuja manutenção muito se têm esforçado, por seu turno, as excelentes educadoras e ajudantes de acção educativa que com ele lidam todos os dias, apesar das condições adversas em que têm de trabalhar.

Ass.
(Mãe/Pai de ….., Sala …. Anos)

Passa a estar disponível neste blogue, com link directo na coluna lateral, uma página com um relatório-síntese, assinado pela Comissão Instaladora da Associação de Pais, sobre a situação nas casas de infância da Fundação D. Pedro IV.

Hoje faltaram duas funcionárias na Casa de Santana, a educadora da pré-primária e a ajudante da sala dos 2 anos. Significa isto que é provavelmente a directora que está a assegurar a pré-primária e que a educadora dos 2 anos está sozinha com 17 crianças. Já no outro dia faltaram outras duas funcionárias, uma da sala de 1 ano e outra do berçário, ficando cada uma destas salas entregues apenas a uma pessoa (com, respectivamente, 16 crianças e 11 bebés), com ajuda da directora. Nestes dias a porta fica completamente a descoberto: esta manhã os pais abriam a porta uns aos outros sem ninguém a recebê-los. Esta situação é insustentável. Não é possível mantê-la por muito mais tempo. Basta pensar na alimentação e mudas de fraldas de 11 bebés ou 16 crianças de 1 ano a cargo apenas de uma pessoa, para se perceber que é impossível, quanto mais brincar e mimar.

Todos os trabalhadores têm direito a faltar. Era obrigação da administração da Fundação prever que nessas situações, o pessoal já escasso no dia-a-dia das casas de infância, não chega para cobrir as necessidades e para arcar com a responsabilidade acrescida, apesar do esforço e dedicação de todas as funcionárias.

Alguns pais da Comissão Instaladora da Associação de Pais foram contactados telefonicamente pela Dra. Sandra Picoto, Directora de Acção Social da Fundação D. Pedro IV.
A Dra. Sandra Picoto informou os pais que o plano de reorganização que estava em curso havia sido suspenso e que, em breve, a Fundação reporia os funcionários que despediu desde o ano passado. Referiu ainda que a Fundação havia cometido muitos erros, em virtude de “alguns desconhecimentos” e deu garantias pessoais de que estes erros não se voltariam a repetir.
Contudo, as boas intenções demonstradas pela Dra. Sandra Picoto são contraditórias com as declarações que, no mesmo dia, o Eng. Canto Moniz, Presidente da Fundação, fez ao Jornal de Notícias, na qual refere apenas terem existido “duas mexidas”, desvalorizando as queixas dos pais e negando a perda de qualidade na comida, para a qual, conforme expresso em nota interna publicada neste blogue, havia dado instruções.
Mais uma vez os pais alertam os organismos competentes para o facto de os actuais corpos directivos da Fundação D. Pedro IV, em especial desde que passaram a interferir directamente nas actividades e na gestão interna das Casas de Infância, terem já demonstrado a natureza avulsa e gravosa das suas decisões, bem como uma notória incapacidade e gritante inadequação de perfil para continuarem à frente de uma instituição que lida com crianças.

Link para a notícia do JN.

Excelência,
Escrevo-lhe por uma questão de tempo. Pedindo-lhe que tome em conta, no tempo da sua decisão, o tempo da minha filha de 2 anos. E o tempo de quem tem 2 anos é diferente do meu e do seu.
A instabilidade a que tem vindo a ser sujeita nestes últimos três meses (apesar de todo o esforço de quem dela tão bem cuida na creche) representa 12% do tempo de vida dela.
E quando se tem 2 anos é tempo de brincar muito com todas as condições de segurança e com todo o mimo. E é tempo de aprender a juntar mil e uma palavras, é tempo de aprender a fazer xixi e cócó no bacio, de correr muito, é tempo de ouvir muitas histórias e de rir à gargalhada. Tanto em tão pouco tempo, não é?
Por isso pedia-lhe que considerasse este tempo da minha filha como urgente, que nem mais um dia tardasse. E que, sem mais perda (do seu) tempo concluísse, tal como nós que somos mais de um milhar de pais, que é urgente demitir amanhã este conselho de administração.
Obrigada pelo seu tempo.
Cristina L. Martins (mãe)

[Notícia de Telma Roque no Jornal de Notícias de 17 de Fevereiro]

Um grupo de pais das sete creches e jardins de infância geridos pela Fundação D. Pedro IV, em Lisboa, exige a destituição dos actuais corpos gerentes da instituição, por entender que não estão a ser asseguradas as condições mínimas de bem-estar das cerca de 850 crianças que frequentam os estabelecimentos de infância.
Os problemas relacionados com a gestão destes estabelecimentos foram, anteontem, denunciados pelos pais ao ministro da Segurança Social, Vieira da Silva. De acordo com Mariana Santos, membro da comissão instaladora da Associação de Pais, “o ministro mostrou-se muito preocupado com os factos relatados e garantiu medidas”.
A decisão de pedir a destituição da direcção da fundação - que tem também a seu cargo a Mansão de Marvila e 1400 fogos de habitação social em Chelas - foi tomada por unanimidade, na passada terça-feira, por mais de uma centena de encarregados de educação dos vários estabelecimentos de infância, em Assembleia de Pais.
A relação entre os pais e a Fundação começou a azedar em Dezembro, altura em que a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) iniciou uma restruturação, “transferindo funcionárias, avançando com despedimentos e pedindo às cozinheiras que optassem por alimentos congelados e de confecção rápida”.
Mariana Santos afirma que “há berçários que chegam a ter 13 bebés para uma ou duas funcionárias, ajudantes de acção educativa a tomar conta de crianças e a assegurar as limpezas”. Diz que “estão em causa as condições mínimas de higiene e bem-estar das crianças, além da falta de segurança, porque nem sempre são controladas as entradas e saídas das casas”.
Mariana Santos cita também um relatório da Inspecção Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, realizado entre 1996 e 2000 que, apesar de se revelar “demolidor” para a Fundação D. Pedro IV, foi arquivado sem despacho há cerca de sete anos.
O documento enumera diversas irregularidades graves ao nível da gestão. Propunha mesmo a destituição dos corpos gerentes ou, cumulativamente, a extinção da Fundação, com os bens a serem integrados noutra instituição a designar pela tutela.
“A sede da Fundação está transformada numa verdadeira ‘holding’ imobiliária, gerida por alguns elementos da administração em proveito próprio, com a concordância (ao menos tácita) dos restantes membros dos corpos gerentes”, pode ler-se num dos artigos das considerações finais do relatório, que fala ainda em desvios dos fins para que foi criada (ajudar os mais carenciados) e quebras de compromissos com o Estado.
Fonte do gabinete do ministro Vieira da Silva, questionado pelo JN, remete esclarecimentos sobre o caso para o Instituto de Segurança Social. Edmundo Martinho, presidente, disse ao JN que foram feitas fiscalizações, este mês, às sete casas de infância da Fundação. Das visitas dos inspectores resultaram “uma série de recomendações e notificações para corrigir aspectos de funcionamento, nomeadamente ao nível dos recursos humanos”, que eram insuficientes, disse.
As fiscalizações da Segurança Social foram feitas na sequência das denúncias efectuadas pelos encarregados de educação a várias entidades.

Instituição defende-se

Canto Moniz, presidente da Fundação, admitiu ao JN que a reorganização da instituição causou “perturbação junto dos pais”, mas garantiu que foi suspensa a 12 de Fevereiro. “Escrevemos à Segurança Social para comunicar a suspensão e propor uma reunião para estudar o assunto de forma conjunta”, explicou. A reunião ficou marcada para dia 28. Canto Moniz frisou que as duas “mexidas” feitas ao abrigo da reorganização ficaram sem efeito e as funcionárias voltaram aos seus postos. O responsável apresentou números para desvalorizar as denúncias diz que das sete casas geridas pela Fundação, apenas três têm reclamações nos livros da Segurança Social, num total de nove. “Através de cartas, e-mails ou faxes chegaram mais nove mas, se forem subtraídas queixas repetidas, são apenas 14, seis reclamando pelo facto de as casas fecharem em Agosto - o que já não vai acontecer a partir deste ano - e outras seis pelo facto de as ajudantes de acção educativa também fazerem a limpeza das salas”, disse. Canto Moniz negou perda de qualidade da comida nas cantinas e mostrou-se tranquilo perante as fiscalizações da Segurança Social. “Não vão encontrar nada de especial. Até devia haver mais fiscalização, por forma a melhorar o trabalho das instituições”, rematou.

[Notícia no Público de 17 de Fevereiro]

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, garantiu, anteontem, a um grupo de pais de crianças que frequentam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, que estava em curso uma rigorosa inspecção da Segurança Social a todas as creches e jardins de infância geridos por aquela instituição. Diariamente, a fundação recebe 850 crianças, dos três meses aos cinco anos.
A audiência com os pais contou também com a presença do secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques. Oficialmente, a única declaração oficial do gabinete de Vieira da Silva foi que o ministro “tomou nota das preocupações dos pais”, e que a Segurança Social “continuará a agir como tem feito até agora”.
Devido às queixas de mais de uma centena de encarregados de educação, que afirmam que a Fundação pôs em causa a segurança, saúde, higiene e estabilidade dos menores seus filhos, devido a uma reestruturação económica, foram efectuadas, por enquanto, visitas e inspecções da Segurança Social a três dos sete estabelecimentos de infância.
Um dos pais presentes na reunião com Vieira da Silva disse ao PÚBLICO que “o ministro quis, sobretudo, ouvir-nos”. Sem se comprometer com datas, o ministro assegurou que estão no terreno a investigar e que neste momento aguarda os relatórios da Segurança Social para tomar uma decisão. D.R.

(Do Público de hoje)

Mais de uma centena de pais das crianças que frequentam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV em Lisboa reuniram-se anteontem em assembleia geral e exigiram a destituição dos corpos directivos da instituição. Foi esta proposta, aprovada por unanimidade, que levaram ontem a uma reunião com o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social. “Tem que haver uma decisão política ao abrigo do decreto-lei que regula o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social”, disse um dos pais.
A destituição dos corpos directivos da fundação já tinha sido proposta num relatório da Inspecção-Geral da Segurança Social, em 2000, mas foi arquivada sem ser submetida à tutela. Esta posição de força surge em resposta às medidas polémicas que foram tomadas pela administração da fundação, no âmbito de uma reestruturação iniciada em Janeiro e que, entretanto, foi suspensa até emissão de parecer jurídico do centro distrital de Segurança Social. D.R.

A Assembleia de dia 14 de Fevereiro, que contou com a presença de mais de cem pais dos sete estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, depois de escutados inúmeros testemunhos de situações muito preocupantes em todas as casas, deliberou por unanimidade que só a destituição dos corpos gerentes da Fundação D. Pedro IV poderá dar garantias de retorno à estabilidade e ao funcionamento harmonioso das creches e jardins de infância geridos por esta instituição.
Nesta Assembleia foram ainda aprovados os estatutos da futura Associação de Pais, tendo ficado deliberado que o texto proposto pelo Presidente do Conselho de Administração não seria neles incluído. Foi também eleita por unanimidade uma Comissão Instaladora constituída por 19 membros de todas as casas, dos quais cinco estiveram presentes na reunião com o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, que teve lugar ontem às 18h.
Na reunião com o ministro fez-se o ponto da situação que se vive nos estabelecimentos de infância da Fundação, tendo sido entregue uma compilação de toda a informação e testemunhos que até agora nos chegaram. Reforçou-se, junto do ministro, a grande confiança que os pais têm nos funcionários destes estabelecimentos e a grande pressão a que estão sujeitos, por estarem, na generalidade dos casos, a exercer as suas funções sem as condições mínimas exigíveis. Foi ainda referido que os problemas de gestão da Fundação parecem ser generalizados, não se cingindo à área da infância. Os pais expressaram ainda a enorme preocupação e as dúvidas que todos os dados reunidos até hoje suscitam quanto à capacidade e idoneidade deste Conselho de Administração para estar à frente de uma instituição de utilidade pública, com fins sociais e com o estatuto de IPSS. Foi, por isso, comunicada ao ministro a deliberação final da Assembleia de Pais, que pedia a destituição dos corpos gerentes.
O sr. ministro mostrou-se muito preocupado com a situação nos estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, que tem acompanhado com atenção, e comunicou que estavam já em curso medidas no sentido de a solucionar.

(notícia de Diana Ralha no Público de hoje)

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, recebe hoje no seu gabinete um grupo de pais que representa 850 encarregados de educação das crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV em Lisboa.

Ontem, ao final da tarde, os pais da crianças estiveram reunidos em assembleia, no anfiteatro da Faculdade de Ciências Médicas, na qual foi divulgada a realização do encontro de hoje com o ministro Vieira da Silva.

Um grupo de mais de meia centena daqueles pais tem vindo a tornar pública, desde o início do mês de Janeiro, a sua preocupação relativamente aos efeitos de uma reestruturação económica daquela instituição particular de solidariedade social. A instituição tem actividade na área da infância e tem estado no centro de várias polémicas relacionadas com o facto de o Estado lhe ter doado mais de 1400 fogos de habitação social em Chelas e lhe ter entregue, sem concurso, a gestão do maior estabelecimento de apoio a idosos da Segurança Social, a Mansão de Marvila.

Confrontados com a diminuição de pessoal nas creches e jardins-de-infância frequentados pelos seus filhos, e com a obrigatoriedade de as auxiliares de acção educativa passarem a assegurar as limpezas das salas das crianças nos horários em que lhes competia zelar pela sua segurança, os pais recorreram em massa ao livro amarelo da Segurança Social. Na sequência destas reclamações, os serviços da Segurança Social já efectuaram três inspecções em outros tantos estabelecimentos da fundação.

Os pais criaram também um blogue, no qual se sucedem os relatos de alegadas condutas irregulares que estarão a prejudicar a segurança, higiene e estabilidade emocional dos menores seus filhos, aos quais o ministro Vieira da Silva não ficou indiferente.

Na passada sexta-feira, a Fundação D. Pedro IV divulgou um documento onde informa que a instituição vai suspender a reestruturação em curso e aguardar a interpretação jurídica que foi pedida ao Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa. Os pais não acreditam neste despacho porque no mesmo dia em que foi divulgado foram convidadas a sair para a Mansão de Marvila cinco auxiliares da área da infância.

De acordo com um relato de uma trabalhadora da fundação que contactou o PÚBLICO, esta semana as auxiliares de educação continuaram a ser obrigadas a aspirar e lavar as salas. Durante esse período de tempo, acrescentou, as crianças são deslocadas para outra sala.