Grupo de Pais da Fundação D. Pedro IV

CARTA ABERTA À DIRECTORA
DA CASA DE INFÂNCIA DE SANTANA
DA FUNDAÇÃO DOM PEDRO IV
Lisboa, 26 de Julho de 2007
Exmª. Directora da Casa de Infância de Santana da Fundação D. Pedro IV, ***,
Respondendo ao pedido que me foi feito, é com todo o gosto que esclareço, através da presente carta, os motivos que me levaram a não reinscrever a minha filha, ***, na Fundação D. Pedro IV.
No ano passado a minha satisfação com o infantário era grande: as instalações são óptimas, e, sobretudo, a educadora *** e a auxiliares *** e *** estabeleceram uma relação de grande afectividade e proximidade com a minha filha, que várias vezes testemunhei ser recíproca.
Em relação ao pessoal, continuo a só ter palavras de apreço e agradecimento para com as responsáveis da sala para a qual a minha filha transitou no presente ano lectivo, nomeadamente educadora *** e a auxiliar ***, cujo empenho, responsabilidade e relação afectiva com a minha filha são inegáveis. Mas não pude deixar de reparar, desde cedo, que a falta de um terceiro elemento na sala de 1 ano prejudicava o quotidiano da minha filha. Esta situação de instabilidade agravou-se deveras com a irresponsável política de redução de pessoal levada a cabo pela Administração da Fundação D. Pedro IV, e não fora a mobilização dos pais e a subsequente intervenção da tutela, teria optado, sem dúvida, e com grande custo pessoal, por retirar a minha filha da Fundação antes do fim do ano lectivo. A instabilidade a que ela foi sujeita durante este ano lectivo não é admissível, sobretudo para uma criança de 2 anos. Repetidas vezes cheguei ao infantário sem saber em que sala ela estaria e pude constatar que, mesmo com o tremendo esforço do pessoal, as condições mínimas de segurança e higiene não estavam a ser cumpridas. Apesar da constante negação da existência do problema por parte do presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV (por mim testemunhada pessoalmente em mais que uma ocasião), a reposição, graças à intervenção da Segurança Social, das condições mínimas de funcionamento diminuiu a gravidade da situação. Mas a confiança na administração da Fundação foi definitivamente quebrada, e não existem, a meu ver, quaisquer garantias de que o bem-estar da minha filha fosse salvaguardado no futuro (nomeadamente ao nível da continuidade afectiva, da segurança e da alimentação).
Por exemplo, ao privar as crianças da companhia e guarda das auxiliares ao final do dia para que estas levassem a cabo a limpeza das salas, a Adiministração demonstrou não ter o bem-estar das crianças como prioridade; e, recentemente, ao privá-las do acesso ao refeitório para a realização de um almoço de adultos e ao permitir a permanência de estranhos ao funcionamento do infantário na proximidade de e em áreas frequentadas pelas crianças, disponibilizando inclusivamente bebidas alcoólicas, a Administração deu mais uma vez mostras de irresponsabilidade e de não ter as crianças como prioridade nas suas motivações.
Isto num estabelecimento sujeito a actos de vandalismo (quantos infantários o terão alguma vez sido em Portugal?), onde funcionam empresas privadas, e onde pude testemunhar a presença de seguranças privados (como é possível admitir a sua presença em infantários? e como aceitar, igualmente, a existência de crianças numa situação em que é sentida a necessidade de contratar elementos para garantir a segurança?).
Finalmente, recuso-me a permitir a permanência da minha filha numa instituição que é alvo de polémica constante nos media, que está envolvida em processos legais, e que a própria Assembleia da República reconhece como tendo sido incapaz de assegurar a gestão justa e socialmente responsável de bairros de habitação social.
Reitero o meu profundo agradecimento ao pessoal do infantário, incluindo a directora, a assistente social, e as várias educadoras e auxiliares que tive o gosto de conhecer. Não é, decididamente, por causa delas que optei por não reinscrever a minha filha. O único responsável pela minha decisão é, pelo que foi acima descrito, o Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, e, sobretudo, o seu presidente, Engº Vasco do Canto Moniz, que, pelas decisões relativamente ao funcionamento do infantário e pelas declarações que ouvi, pessoalmente e nos media, não me inspira a mínima garantia relativamente ao que considero ser fundamental em qualquer instituição a que eu confie a guarda da minha filha durante uma parte considerável do dia: o bem-estar das crianças como prioridade, respeito pelo trabalho do pessoal que toma conta delas, confiança mútua e um registo absolutamente inquestionável no que diz respeito à idoneidade da instituição nas suas várias áreas de actuação.
Atenciosamente,
Mariana Avelãs

Aos 12 de Março de 2007, no auge das contestações dos pais contra o Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, a Comissão Instaladora enviou uma exposição à Direcção Geral da Saúde. No geral, esta exposição relatava “(…) o descontentamento perante o actual funcionamento desta instituição (…)”, “diminuição de recursos humanos (…)”, assim como alguns exemplos de precariedades, nomeadamente:
- degradação física do estabelecimento de Calafates;
- fácil propragação de viroses por falta de espaço adequado para isolamento (com um exemplo de Santana);
- falta de pessoal para dar assistência às crianças;
- ausência de preocupação da Administração relativamente à alimentação das crianças;
- acidente ocorrido em Santa Quitéria.

Ao que nos foi dado perceber, a Direcção Geral de Saúde terá delegado nos diversos Centros de Saúde das respectivas áreas procederem a vistorias. Recebemos agora as duas respostas que podem ser visionadas abaixo.

Nestas respostas chamamos a atenção para, no âmbito do que cabe à DGS averiguar e à Segurança Social actuar, as “ilegalidades” (como lhes chama a Autoridade de Saúde) relativas ao estado de paredes e pavimento num dos estabelecimentos.

Aproveitamos para informar de que continuamos a aguardar as respostas aos vários pedidos de inspecção e auditoria que fomos fazendo ao longo destes meses à SS.

cspenhafranca1.pdf

cspenhafranca2.pdf

cssmamede1.pdf

cssmamede2.pdf

Exmºs Senhores,

Serve a presente para informar que o meu filho *******, até agora em frequência no Estabelecimento de Calafates, não irá continuar na Fundação D. Pedro IV para o próximo ano lectivo.

Na origem desta decisão está, não só, a inscrição do ***** na a escola onde se encontra o irmão e onde fará a transição para o 1º ciclo mas, sobretudo, a quebra de confiança que tenho com a Administração da Fundação D. Pedro IV. É do conhecimento geral que, durante este ano lectivo, os Estabelecimentos de Infância foram alvo de muitas alterações de funcionamento, muitas delas tão graves e inaceitáveis que foram canceladas e repostas pela tutela. O modelo de gestão que a Administração está a implementar não se coaduna com o seu passado, e faz-me temer pelo futuro.

Desde 2000 – ano em que o meu filho mais velho entrou para a Casa de Calafates – e até Dezembro de 2006, a minha confiança na Fundação era praticamente inabalável, considerando que os serviços que prestavam eram de elevada qualidade. Esta opinião era formada, exclusivamente, com base na relação que mantinha com o pessoal de acção educativa e restantes funcionárias sendo que, ainda hoje, confio plenamente nas suas capacidades profissionais, pedagógicas e afectivas. Sempre prestáveis, competentes, atenciosas. O meu obrigado a todas. Gostaria de deixar um agradecimento especial à educadora ****** que acompanhou o ***** desde o berçário, às educadoras *****, ***** e ***** que acompanharam o meu filho ***** e, finalmente, à Directora de Calafates – ***** - pela energia, atenção e cuidado na relação com os pais. Fica também uma palavra especial à Assistente Social, *****, pela sua correcção e empenho.

Assim, e por considerar que, enquanto encarregada de educação e mãe, não sou respeitada – nunca obtive resposta às minhas cartas e reclamações enviadas à Administração – e que a arbitariedade das resoluções da Administração interfere com o regular funcionamento da escola degradando a qualidade dos serviços e a relação de confiança, opto pela não frequência do meu filho.

Inês do Carmo

Lisboa, 23 de Julho de 2007

CC: Estabelecimento de Calafates; Comissão Instaladora da Associação de Pais e Encarregados de Educação D. Pedro IV

Caros pais,

Finalmente estão disponíveis para consulta e download os “Manuais para a Gestão da Qualidade - Creche” na secção Documentos. Embora tenham sido elaborados para a valência de creche, a Fundação D. Pedro IV estendeu a sua aplicação à valência de Jardim-de-Infância, pelo que os documentos são válidos para todos os pais.

No GQ - Modelo de Avaliação da Qualidade, encontram:
Introdução / Conceitos de Referência / Critérios do Modelo / Metodologia de Avaliação / Legislação e Documentos Normativos / Glossário

No GQ - Manual de Processos-Chave - Vol. I, encontram:
Processo 01 Candidatura / Processo 02 Admissão / Processo 03 Plano de Desenvolvimento Individual

No GQ - Manual de Processos-Chave - Vol. II, encontram:
Processo 04 Recepção e Entrega Diária da Criança / Processo 05 Planeamento e Acompanhamento das Actividades / Processo 06 Cuidado Pessoais / Processo 07 Nutrição e Alimentação

No GQ - Questionários de Avaliação da Satisfação, encontram os questionários-tipo para:
Clientes / Colaboradores / Parceiros

Público - Terça-Feira 17 de Julho

Pais voltam a criticar gestores da Fundação D. Pedro IV

Pais de crianças que frequentam uma creche da Fundação D. Pedro IV, em Lisboa, protestaram ontem contra a realização de um almoço de 36 responsáveis daquela instituição no refeitório do estabelecimento. Um dos pais, Tiago Mota Saraiva, disse à Lusa que o presidente da fundação, Vasco Canto Moniz, já utilizou o refeitório para a realização de almoços deste género em anos anteriores e que quando tal sucede as crianças comem no pátio. O mesmo encarregado de educação sublinhou, porém, que ontem estva a chover. Tiago Saraiva afirmou depois que a creche esteve “um caos” devido à realização daquele evento.
Vasco Canto Moniz desvalorizou entretanto o protesto dos pais, afirmando que se tratou de uma acção de “cinco ou seis” pessoas. Segundo o gestor, o que aconteceu foi uma reunião dos corpos sociais com o corpo técnico, que foi feita no refeitório por ser a “única sala que tem condições para isso”. Segundo o mesmo administrador, estava previsto que as crianças almoçassem no espaço do recreio, mas, como o tempo piorou, comeram nas salas. “Uma vez no ano é algo que se aceita perfeitamente”, considerou. A pedido dos pais, os serviços da Segurança Social fizeram deslocar ao local duas técnicas para verificar a situação.

Hoje, pelas 12:30, alguns pais e membros da Comissão Instaladora da Associação de Pais, dirigiram-se ao Estabelecimento de Santana, a fim de obterem uma explicação sobre o almoço que estava a preparar-se e que inibia as crianças de tomarem as suas refeições no refeitório e de terem o seu descanso salvaguardado.

Simultaneamente e pelas mesmas razões, duas funcionárias da Segurança Social fizeram uma visita ao infantário.

Apurámos que este almoço acontece todos os anos a convite da Fundação D. Pedro IV, para pessoas relacionadas com os diferentes orgãos da instituição (este ano eram 36 convidados). Enquanto aguardávamos um esclarecimento por parte do Presidente do Conselho de Administração, pudemos testemunhar a passagem nos corredores do infantário de diversas garrafas de vinho e outras bebidas alcoólicas, assim como de terrinas com comida quente. Enquanto isto, as crianças - que tiveram de almoçar nas suas salas ou em espaços alternativos ao refeitório - tentavam dormir na sala adjacente ou, por necessitarem de ir às casas-de-banho, passavam por entre os diversos fornecedores de catering ou pelos convidados.

Após mais de uma hora de espera, fomos recebidos pelo Eng Vasco Canto Moniz.

À pergunta “Como se justifica que as crianças tenham sido privadas do refeitório em prol de um almoço dos Órgãos da Fundação?”, o Eng Vasco Canto Moniz respondeu que o refeitório era da Fundação apesar de serem as crianças quem normalmente o utilizava; que este evento era pontual e comparável a obras ou um cano roto; que as crianças tinham sido salvaguardadas e que não compreendia a apreensão dos pais. Aos nossos argumentos que o refeitório era do Infantário e não da Fundação, que os utilizadores não podem ser prejudicados, que achamos altamente irregular a presença de dezenas de adultos estranhos ao serviço, respondeu que “nas nossas casas cada um faz o que quer”…

Questionado sobre a presença de bebidas alcoólicas no Infantário, o Sr  Eng Canto Moniz, admitiu que sendo um almoço de adultos era natural que fossem  servidas.

Visivelmente irritado, o Eng Canto Moniz acusou-nos  de sermos agressivos (só por termos ido pedir esclarecimentos e dizermos que  não concordamos com o uso do refeitório das crianças para outros  fins) e afirmou que já temos tudo o que queríamos, que não compreende que  usemos todas as pequenas questões para atacar a Administração. Que quer o  diálogo (mas não deixou ninguém falar até ao fim, subindo sempre o tom de  voz), mas que este diálogo tem de ser construtivo.

Por fim, escusou-se a mais esclarecimentos dizendo que tinha os seus convidados à  espera.

A Comissão Instaladora teve conhecimento que hoje, no Estabelecimento de Santana, se irá realizar um almoço promovido pelo Conselho de Administração - cujos participantes desconhecemos - e que as crianças vão ter de almoçar nas suas salas sendo privadas do refeitório.

Por considerarmos a situação altamente irregular, já contactámos a Segurança Social que irá a Santana pelas 12:30 questionar o acontecimento. A Comissão Instaladora da Associação de Pais também estará presente.

Ao Estabelecimento de Infância de Santana,
Fundação D. Pedro IV

Lisboa, 15 de Julho de 2007

Ex.ma Sra. Directora Ana Cristina Santos Silva,

Eu, Márcia Maçãs, venho por este meio justificar a opção de não reinscrição da minha filha ******** no colégio de Santana, no próximo ano lectivo de 2007/2008.

Apesar de reconhecer (e agradecer) o esforço das funcionárias e da Sra. Directora para manter o correcto e bom funcionamento do colégio, a actual administração da Fundação D. Pedro IV (que lhes é superior hierarquicamente) revelou, no ano lectivo que agora termina, não merecer qualquer confiança.

A referida administração interfere no funcionamento do colégio de forma arbitrária, irresponsável e sem qualquer respeito ou consideração por Pais, crianças e funcionárias. Ignorando, sempre que possível e conveniente, os direitos garantidos pelas leis do nosso País.

Assim sendo, não me resta outra opção que não seja a de abandonar este colégio.

Cumprimentos,

Márcia Maçãs

Descontentamento com Fundação D. Pedro IV leva vários pais a tirar crianças das creches 

Inês Boaventura

 Presidente da fundação desvaloriza a contestação e diz que a procura aumentou um por cento 

O modelo de gestão dos estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, “que revela não ser consoante com o que deve ser uma instituição particular de solidariedade social com estatuto de utilidade pública”, e a “falta de respeito pelas crianças, pelos pais e pelos funcionários” são algumas das razões invocadas por dois dos pais que não renovaram a matrícula dos filhos na instituição.

“Não podemos permitir que o nosso filho frequente uma instituição presidida por quem tão pouco sabe de pedagogia, de acção social (…) e sobre quem recaem tantas suspeitas de actos ilícitos”, justificam os pais de um rapaz que deixou de frequentar o estabelecimento de Santana, na Pena. As explicações constam de uma carta publicada num blogue criado há vários meses, no auge dos protestos dos pais contra a fundação.

Segundo dois pais ouvidos pelo PÚBLICO, são vários os encarregados de educação que estão a retirar os filhos dos estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, que recebem cerca de 850 crianças, especialmente do de Santana. Tiago Mota Saraiva fala num “processo de deserção dos pais”, nomeadamente entre os que integravam a associação de pais.

O presidente da fundação desvaloriza estas informações, explicando que “há sempre todos os anos algumas famílias que saem” e adiantando que para o próximo ano lectivo a procura para o conjunto dos sete estabelecimentos é “um por cento” superior àquela que se registou no último ano. “Temos casas com uma brutalidade de filas de espera”, garante Vasco Canto Moniz.

Já Tiago Mota Saraiva considera “inadmissível que o Governo e o PS tenham entendido que a fundação era incapaz de gerir os bairros dos Lóios e das Amendoeiras e continuem sem investigar minimamente a situação das creches e dos lares”. Este pai lamenta que o PS tenha sido o único partido a votar contra a “realização das diligências necessárias para o apuramento de todas as responsabilidades civis e criminais relacionadas com ilegalidades cometidas em nome da fundação”, como propunha o PCP.

“Exma. Sra. Dra. Ana CristinaDirectora da Casa de Infância de Santana

Vimos por este meio informar que não iremos inscrever os nossos filhos, XXXXXXX (que está na vossa Casa desde 2003) e XXXXXX (que iria agora entrar), para o ano lectivo de 2007/08, a se iniciar em Setembro de 2007.

Ao fim de 4 anos e, creia, realmente contra o nosso desejo, vimos assim cancelar a nossa relação com a Fundação D. Pedro IV. Guardamos de todo o pessoal de acção educativa e restantes funcionárias da Casa de Santana as melhores recordações. O afecto que sentimos ser transmitido ao nosso filho e a vossa atitude profissional não nos podem deixar dizer outra coisa. O nosso obrigado a todas. No entanto, permita-nos uma palavra de apreço especial para as educadoras XXXXXXX que acompanharam directamente o XXXXX; palavra que a si também dirigimos.

A razão para esta decisão é simples, embora profundamente lamentável: o modelo de gestão implementado pela Administração da Fundação que revela acima de tudo não ser consonante com o que deve ser uma IPSS com estatuto de utilidade pública. Por muito que pensemos na tristeza do nosso filho que vai deixar de estar quotidianamente com, como ele diz, “os seus amigos”, é imprescindível não continuar a sancionar formas de actuação, infelizmente bem sintomáticas do nosso triste país. Falamos do facto de as nossas pretensas elites, ou seja as pessoas com poder e estatuto ao longo de décadas beneficiadas pela herança, pela tradição e pelo poder vigente, nunca terem percebido - ou sido obrigadas a perceber por quem de dever - que tal privilégio obriga a responsabilidades (medidas em actos e não em frases feitas circunstanciais) para com o resto da sociedade e com os outros, pois são estes que lhe alimentam aquele.

Com os melhores cumprimentos

Lisboa, 9 de Julho de 2007

Ana Rita Domingues

Jorge Ferraz”