Agradecimento pela divulgação e subscrição da petição

Recebemos o seguinte agradecimento, o qual aqui redireccionamos a todos os subscritores:

Exmos Senhore(a)s subscritore(a)s da petição,

Agradecemos a todo(a)s a vossa colaboração nesta iniciativa e informamos que  a petição em defesa das crianças institucionalizadas, maltratadas e sexualmente abusadas,  foi entregue, hoje, dia 29 de Abril, na Presidência da República, acompanhada de mais de 13000 assinaturas de cidadãos e cidadãs que pretendem exprimir uma profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, e solicitar aos órgãos de soberania o estabelecimento de medidas sociais, administrativas, judiciais e legislativas de protecção e de promoção dos direitos das crianças institucionalizadas e vítimas de crimes sexuais. Continuamos a aguardar que o Senhor Presidente da República marque uma audiência para nos ouvir.
Trata-se, apenas, de um primeiro passo, numa luta de cidadania que não pode parar.

Maria Clara Sottomayor

Sensibilização para doenças oftalmológicas nos mais pequenos – Rastreio em marcha em território nacional

Fonte: http://www.fabricadeconteudos.com/

Sob o mote «Ajude as suas defesas, ajude a Cruz Vermelha Portuguesa» a Actimel e a Cruz Vermelha estão no terreno para dar início a um rastreio oftalmológico dirigido a crianças entre os 2 e os 3 anos de idade.
A iniciativa, que decorre até ao final de Maio, é pioneira em Portugal e surge integrada na área da prevenção para a saúde, com o objectivo de percorrer todo o território nacional.
Os organizadores do evento vêem na iniciativa uma oportunidade para chegar «a um grande número de crianças a nível nacional, com uma acção de detecção precoce de problemas do foro ocular, que de outra forma não seria viável».
Estima-se que, anualmente, cerca de 5% das 100 mil crianças nascidas em Portugal, sofram de problemas oculares que são identificáveis por rastreio.
A campanha tem como objectivo prioritário identificar «os problemas oftalmológicos em crianças em idade pré-escolar», no sentido em que, muitas das vezes, os próprios pais não têm recursos suficientes para aceder a uma consulta da especialidade.
A campanha de publicidade será contemplada nos quatro canais de televisão, através de publi-reportagens na imprensa feminina e outdoors em todos os pontos de venda de Norte a Sul do país.

Decreto-Lei do regime de autonomia, administração e gestão das escolas

Fonte: Portal do Governo

O decreto-lei que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão das escolas, publicado a 22.04.2008 no Diário da República, visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas.
Este decreto-lei vem completar o quadro de mudanças introduzidas na organização e na autonomia dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Com o objectivo de reforçar a participação das famílias e das comunidades, promovendo a abertura das escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais, institui-se um órgão de direcção estratégica designado por Conselho Geral.
Neste órgão colegial de direcção têm representação o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de educação (e também os alunos, no caso dos adultos e dos estudantes do ensino secundário), as autarquias e a comunidade local, nomeadamente representantes de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas.
Para garantir condições de participação a todos os interessados, nenhum dos grupos representados pode ter a maioria dos lugares, tendo de ser observadas algumas regras elementares na composição deste órgão.

Cabe ao Conselho Geral a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégias e de planeamento (projecto educativo e plano de actividades) e o acompanhamento e fiscalização da sua concretização (relatório anual de actividades).
Este órgão dispõe, ainda, da competência para eleger e destituir o director que, em consequência, terá de lhe prestar contas.

A criação do cargo de director está estreitamente relacionada com o segundo objectivo, que consiste em reforçar a liderança das escolas, uma das medidas mais relevantes na reorganização do regime de administração escolar.
O reforço da liderança das escolas pressupõe que em cada estabelecimento de ensino exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.
Coadjuvado por um subdirector e por um pequeno número de adjuntos, o cargo de director constitui-se, assim, como um órgão unipessoal e não como um órgão colegial.
Ao director é confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo, para o efeito, a presidência do conselho pedagógico. Por esse motivo, o director terá de ser um professor do ensino público, particular ou cooperativo, qualificado para o exercício destas funções, seja pela formação ou pela experiência na administração e gestão escolar.
O director é seleccionado através de um procedimento concursal, com critérios transparentes, para cumprir um mandato de quatro anos.
Para conferir mais eficácia, mas também maior responsabilidade ao director, é-lhe atribuído o poder de designar os responsáveis pelos departamentos curriculares, principais estruturas de coordenação e de supervisão pedagógica.

O reforço da autonomia das escolas, que constitui o terceiro objectivo deste novo regime jurídico, está estreitamente relacionado com a responsabilidade e com a prestação de contas.
Neste sentido, o decreto-lei estabelece um enquadramento legal mínimo, determinando apenas a criação de algumas estruturas de coordenação de primeiro nível (departamentos curriculares) com assento no conselho pedagógico e de acompanhamento aos alunos (conselhos e directores de turma). De resto, é dada às escolas a faculdade de se organizarem, de criarem estruturas e de as fazerem representar no conselho pedagógico.
A prestação de contas pressupõe, por um lado, a participação dos interessados e da comunidade no órgão de direcção estratégica e na escolha do director, e por outro lado, o desenvolvimento de um sistema de auto-avaliação e de avaliação externa das escolas.
O novo diploma mantém o princípio da contratualização da autonomia quanto à possibilidade de transferência de competências, flexibilizando e deixando para regulamentação posterior os procedimentos administrativos necessários.
A transferência de competências tem de estar sempre associado à avaliação externa, assente no princípio da responsabilidade e da prestação de contas pelos recursos utilizados no serviço público.

Câmara vai construir sete escolas e reabilitar 80 – Programa abrange 91% do parque escolar dependente do município

Diário de Notícias, 22.04.2008

Até 2011, vão ser construídas sete escolas e reabilitadas cerca de 80, abrangendo 91% do parque escolar da directa responsabilidade da Câmara de Lisboa, referentes a estabelecimentos da rede pública do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, anunciou ontem o presidente da autarquia, António Costa. Reconheceu que esta “é uma intervenção pesada para a câmara, representando um investimento de 43,3 milhões de euros, mas era urgente”.
O autarca adiantou que “muitos espaços verdes vão ser criados nas escolas” e alertou serem necessárias “outras intervenções, algumas já tomadas neste ano lectivo, como, por exemplo, o enriquecimento curricular para os alunos frequentarem aulas de natação nas piscinas municipais nos quatro anos do primeiro ciclo”.
António Costa lembrou que “Lisboa não tinha Carta Educativa, mas agora já tem e já foi aprovada em reunião de câmara. A sua existência é condição necessária para a autarquia se poder candidatar à obtenção de fundos comunitários para a área da educação”.
A vereadora da Educação, Rosalia Vargas, apresentou o Plano de Expansão e Modernização das Escolas de Lisboa para 2008-2011, considerando “urgente” a sua implementação, porque “o parque escolar de Lisboa estava em más condições”.
José Manuel Pereira, director de Educação e Juventude, referiu que “esta era uma das únicas autarquias do País que não tinha Carta Educativa”.
O director municipal de Projectos e Obras, Silva Ferreira, revelou que amanhã “será adjudicada, por dois milhões de euros, a construção da escola do Bairro do Armador”. Anunciou que “algumas obras começam já este ano”, garantindo que “tudo ficará concluído até ao ano lectivo de 2011/12″.

Comunicado

Em resposta a uma queixa apresentada pela Comissão Instaladora da Associação de Pais D. Pedro IV (CI) à Segurança Social sobre graves infiltrações no estabelecimento de Santa Quitéria, na qual a CI solicitava também uma vistoria por parte da Segurança Social, a Fundação D. Pedro IV prestou algumas informações à Tutela. Embora a CI já tivesse solicitado à Fundação D. Pedro IV informação sobre quais as obras planeadas para os vários estabelecimentos, nunca obteve resposta capaz. Agora, por intermédio da Segurança Social (em resposta à queixa apresentada), podemos transmitir as informações que a Fundação D. Pedro IV se dignou comunicar a esta entidade:

1.”A recuperação do estabelecimento de Santa Quitéria faz parte dum plano que a Fundação tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, encontrando-se a quase totalidade dos estabelecimentos recuperados. Esta recuperação, que exige um enorme esforço financeiro da Fundação, tem por objectivo melhorar as condições físicas para as nossas crianças e colaboradores o que durante décadas não tinha sido possível executar.
2.faz parte desse plano, para o ano de 2008, pelo menos as recuperações integrais do exterior dos estabelecimentos de Calafates e Santa Quitéria, tendo este último, a nível de interior, ainda contemplada a recuperação e substituição integral da cozinha.
3.Neste sentido, e no que concerne o estabelecimento de Santa Quitéria, após a fase de elaboração de projecto e medições, o concurso da “Empreitada de Recuperação do Exterior” foi lançado, por convite a oito empresas, a 27/03/2008, terminando a entrega de propostas no dia 28/04/2008 e ocorrendo a sua abertura a 29 do mesmo mês e ano.
4.No concurso foi indicado que a obra se realizaria de meados de Junho a meados de Agosto de forma a permitir que no início do próximo ano lectivo o Estabelecimento se encontre renovado e totalmente limpo e com as salas montadas.
5.Dadas as dimensões do estabelecimento a restante recuperação do interior ocorrerá no verão de 2009.
6.De acordo com o plano anual de manutenção dos estabelecimentos infantis os algerozes, cobertura e caleiras foram limpos em Setembro de 2007.
7.(…)”

Resta-nos agora acompanhar os trabalhos e verificar se os prazos se cumprem.

Reabertura do Parque infantil no Jardim da Estrela

Após ter sido tornada pública a acção cívica prevista para a próxima quinta-feira junto ao parque infantil do Jardim da Estrela, quer pela divulgação nalguns blogs, como pelo reencaminhamento de mensagens de correio electrónico, e esse facto ter chegado ao conhecimento da Câmara Municipal, esta última informa agora o seguinte a quem solicita informação sobre a reabertura do parque infantil:

O parque infantil é inaugurado pelo Sr. Presidente, 5ª f, às 14.30.

Festival IndieJúnior entre 25 de Abril e 4 de Maio de 2008

Secção do Festival Indie especialmente vocacionada para os mais jovens. Tem como principal objectivo a criação e alargamento dos públicos de cinema e visa possibilitar o encontro dos espectadores mais novos com um conjunto de filmes notáveis, aos quais muito provavelmente não teriam acesso de outra forma.

Esta secção visa contribuir para a formação estético-cultural das crianças e jovens através de uma experiência artística e lúdica o cinema. Este relevante instrumento apela aos sentidos e desperta diversas emoções, representando lazer e diversão mas também apelo à reflexão e discussão de diversos temas.

Na edição de 2008 do IndieJúnior, além das habituais sessões de cinema com uma selecção de filmes de várias partes do mundo especialmente programadas para todas as crianças e jovens (dos 3 aos 18 anos), vamos implementar novas e diversificadas iniciativas, visando essencialmente a participação efectiva dos mais novos na dinâmica do festival. Iremos ainda disponibilizar materiais de apoio ao professor para actividades a realizar na sala de aula.

Todos os professores e educadores que desejem acompanhar mais de perto as nossas iniciativas devem enviar um mail para indiejunior@indielisboa.com especificando os seus dados (nome, escola, grupo disciplinar e email).

O público em geral pode consultar o programa do IndieJúnior (até aos 6 anos) na X – Divulgação Cultural – X.

Acção de cidadania pela reabertura do parque infantil na Estrela

A CI recebeu um apelo da “Girafa e Leão” para participação numa acção cívica que visa alertar os responsáveis para a situação do parque infantil do jardim Guerra Junqueiro, na Estrela. Para que as nossas crianças possam usufruir do maior número de alternativas possíveis para brincar ao ar livre dentro da cidade de Lisboa, aqui fica o apelo:

Passe a bola ….
Em Novembro do ano passado, o parque infantil do Jardim Guerra Junqueiro, na Estrela, foi encerrado para obras. O prazo previsto para os trabalhos era de 60 dias, – segundo a placa informativa junta à obra.
Estamos em Abril de 2008. As obras parecem concluídas. Todavia, não se consegue obter uma data para a reabertura / inauguração do novo parque no Departamento de Espaços Públicos da Câmara Municipal de Lisboa. Os responsáveis pela obra são difíceis de encontrar e mais ninguém sabe dar uma resposta.
A importância do Jardim da Estrela e do parque infantil como zona de lazer e recreio para muitas famílias é óbvia e já se esperou o tempo suficiente. Agora a bola passa para nós…
Na próxima quinta-feira, dia 17 de Abril, a partir das 17:30 hrs., vamos estrear o parque infantil. Para que este acto tenha um impacto maior, convocamos e convidamos todos os pais e filhos que gostam de brincar para estarem presentes na estreia da girafa e do leão.
Tragam os vossos amigos e, quem quiser, um pouco de giz para deixar um desenho ou um poema nos caminhos em torno do parque.

Mais vale prevenir do que quebrar

Serviço de Pediatria do Hospital de São Marcos de Braga| in Educare.pt

Ingestão de cálcio
Além do cálcio, a saúde dos ossos depende da presença de vitamina D, que aumenta a absorção do cálcio. De acordo com os valores recomendados pela Food and Nutrition Board (Institute of Medicine, National Academy Press, 1997) o consumo diário deve ser:
Idade – Cálcio (mg) – Vitamina D (IU)
3-8 – 800 – 200
9-17 – 1300 – 200
18-50 – 1000 – 400
É importante realçar que as necessidades de cálcio variam ao longo da vida. A quantidade de osso acumulado durante o crescimento está relacionada com a quantidade de cálcio consumida. Devido à grande taxa de crescimento ósseo durante a infância e a adolescência, as necessidades de cálcio são maiores nestas alturas.
Muitas crianças e adolescentes não consomem as doses diárias recomendadas de cálcio, principalmente devido à baixa ingestão de alimentos lácteos, a principal fonte de cálcio da dieta. Muitas crianças e jovens substituem a ingestão de leite por refrigerantes e sumos, o que contribui para as baixas ingestões de cálcio. As bebidas gaseificadas diminuem a absorção e incorporação do cálcio no osso. E como são açucaradas, aumentam o risco de obesidade e da diabetes.

Alimentos ricos em cálcio são:
Leite e derivados – queijo, requeijão, iogurte (1 copo de leite ou iogurte tem +/- 300 mg de cálcio)
Vegetais – folhas verdes
Frutas – laranja, tangerina, morango
Carnes – sardinha, salmão, carne de vaca e peixe
Legumes – todos

É fundamental corrigir hábitos alimentares, estimulando a ingestão de leite e derivados na infância. Tente beber leite branco e estimular os seus filhos a fazê-lo. É uma questão de hábito.

Exercício físico
Se não é activo na infância e adolescência não formará um bom pico de massa óssea, porque não estimula essa actividade no organismo. Assim como os músculos, os ossos tornam-se mais fortes com as actividades físicas. Os melhores exercícios para os ossos são os exercícios de sustentação do peso. Esses exercícios incluem a caminhada, corrida, subir degraus, musculação e dança.

Porquê falar de osteoporose na Pediatria?
Porque a densidade mineral óssea dos adultos e idosos depende do pico de massa óssea adquirido até aos 18-20 anos. Porque a melhor forma de evitar a osteoporose é a prevenção desde a infância, com a prática de exercício físico regular e uma alimentação essencialmente rica em cálcio. Um estilo de vida saudável é a melhor herança que pode deixar ao seu filho.

Claramente um problema pediátrico
É necessário garantir as condições necessárias para que crianças e adolescentes desenvolvam a melhor qualidade/quantidade de massa óssea, prevenindo fracturas e deformidades na idade adulta. O cálcio que adquirimos durante a infância e juventude será a nossa reserva para o futuro. Invista, por isso, nas reservas de massa óssea do seu filho.
A adolescência caracteriza-se por um pico de crescimento, apenas comparável ao que se verifica no primeiro ano de vida. A massa óssea sofre um crescimento exponencial, atingindo o seu máximo no final da adolescência. É essencial que o aporte nutricional consiga fazer face às necessidades acrescidas em cálcio, neste período. A aquisição e manutenção da massa óssea na infância são cruciais para diminuir os riscos de desenvolvimento de osteoporose, por exemplo, na pós-menopausa. E sai muito mais barato e tem muito mais impacto nos ossos. É má política de saúde quando se gastam fortunas já depois da “casa arrombada”.
Nos últimos anos tem havido um maior interesse no estudo da mineralização óssea na infância e adolescência, uma vez que estes períodos são de grande importância na obtenção de uma massa óssea adequada na vida adulta. Nas adolescentes, o aumento mais importante na massa óssea inicia-se por volta dos 13 anos e nos adolescentes dois anos mais tarde, depende do estádio de Tanner (desenvolvimento sexual). O pico de massa óssea ocorre no final da segunda década de vida e é determinado por diversos factores, como o genético, o sexo, a raça, as hormonas.
Em crianças pequenas, o aumento do consumo de cálcio favorece a densidade mineral óssea. Suprir as necessidades de cálcio durante a adolescência é particularmente importante para a saúde dos ossos dado que 40% da massa óssea adulta é acumulada durante os poucos anos de pico de crescimento do esqueleto.
Os adolescentes devem ser orientados quanto aos aspectos negativos do consumo de álcool, café e cigarro, assim como do sedentarismo, sobre o metabolismo ósseo e, consequentemente, sobre o pico de massa óssea. As crianças e adolescentes devem ser estimuladas a praticar exercício físico regularmente. E os pais devem acompanhá-las. Mais importante que o uso de medicamentos é manter-se activo.

Mais vale prevenir do que quebrar!

Ana Ribeiro, nutricionista.
Henedina Antunes, pediatra, doutorada em Pediatria na área da Nutrição.
in www.educare.pt

Lisboa: Carta educativa prevê investimento de 49 milhões de euros nas escolas até 2011

O financiamento das intervenções previstas será realizado com recurso a verbas da autarquia, protocolos com o Ministério da Educação e a candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estando igualmente a ser estudado o estabelecimento de Parcerias Público-Privadas, revelou a vereadora da Educação, Rosália Vargas (PS), na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal. Sem a aprovação da carta educativa, a autarquia não poderia candidatar-se ao QREN para reabilitar aquele que é o parque escolar mais degradado do país, esclareceu Rosália Vargas, que sublinhou que este documento “actualiza 10 a 20 anos de quase esquecimento” relativamente à educação na cidade.
As intervenções prioritárias são a construção de duas escolas básicas e jardim-de-infância no Parque das Nações e nas Galinheiras, a construção de jardins-de-infância em Alvalade, nos Olivais e Lumiar e de escolas básicas em Chelas e Benfica. “Seguramente algumas [obras] serão lançadas ainda este ano”, disse a vereadora.
O investimento total é de cerca de 49 milhões de euros, 34 milhões dos quais para a requalificação de 26 escolas e 15 milhões destinados à construção de sete novos equipamentos.
A carta educativa, realizada por uma equipa do Instituto Superior Técnico em colaboração com os serviços autárquicos, revela que “as escolas de Lisboa acolhem números muito significativos de crianças e jovens residentes em outros concelhos”, nomeadamente ao nível do pré-escolar.
“A capacidade de resposta da cidade de Lisboa tem de ser muito bem organizada para poder fazer face à pressão dos concelhos limítrofes”, sustentou Rosália Vargas. A carta educativa foi aprovada com a abstenção dos vereadores do PSD e da CDU.
A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta sublinhou que o documento revela “a falência total do planeamento” na cidade, onde “a oferta está profundamente desajustada às necessidades”. Helena Roseta ilustrou esta falta de planeamento com a conclusão de que são as zonas mais recentes da cidade, como o Parque das Nações ou a Alta de Lisboa, a demonstrarem maior carência de escolas e jardins-de-infância.
A vereadora comunista Rita Magrinho contestou a ausência de estratégia do documento, que, considerou, se ficou pela “gestão corrente”, nomeadamente ao limitar-se a um horizonte temporal até 2011.
“Há aqui uma oportunidade perdida. A caracterização e diagnóstico são aprofundados, mas depois não conhecemos os critérios que levaram à escolha de intervir em determinadas escolas”, argumentou.
O vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, destacou a importância da aprovação do documento para permitir a reabilitação parque escolar de Lisboa, “o pior do país”.
“Pela parte que me toca, os recreios vão ser mantidos e alguns recuperados”, disse Sá Fernandes, que tem o pelouro dos Espaços Verdes.
Os vereadores do PSD e do movimento Lisboa com Carmona não compareceram na conferência de imprensa que se seguiu à reunião à porta fechada do executivo municipal.

ACL. – Lusa