2. Assembleia Geral de Pais

CONVOCATÓRIA

Convocam-se todos os pais e encarregados de educação dos Estabelecimentos de Infância (Arroios, Calafates, Junqueira, Olivais, Santa Quitéria, Santana, São Vicente) geridos pela Fundação D. Pedro IV para uma Assembleia Geral a realizar no sábado dia 6 de Dezembro 2008, pelas 17H00, no Centro Paroquial Santa Joana Princesa, na Rua Moura Girão (Lisboa- Alvalade).

Localização: próximo da estação comboio Roma/Areeiro e das Estações Metro Roma e Areeiro (Ponto de referência: Teatro Maria Matos).

Sendo a primeira assembleia geral após a constituição formal da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO D. PEDRO IV, publicada no Anúncio nº 7275/2007 no Diário da República, 2.a sérieN.o 20829 de Outubro de 2007, temos como pontos da ordem de trabalhos:

1. Período antes da ordem do dia:
1.1. Eleição da Mesa da Assembleia Um presidente e dois secretários
1.2. Definição do valor da jóia e da quota anual de associado
1.3. Inscrição voluntária de sócios
2. Ordem do dia da primeira Assembleia Geral Ordinária:
2.1. Relato de actividade da Comissão Instaladora desde a última assembleia geral;
2.2. Esclarecimento de dúvidas e debate sobre as condições oferecidas actualmente pela Fundação D. Pedro IV aos educandos.
2.3. Eleição dos novos Orgãos Sociais da Associação de Pais e Encarregados de Educação D. Pedro IV Conselho Executivo (cinco associados) e Conselho Fiscal (três associados);
2.4. Discussão do programa de actividades para o próximo ano.
2.5. Outros assuntos.

Sugestões e/ou dúvidas podem ser colocados por email: paisdpedroiv@gmail.com.

Agradece-se a colaboração dos (futuros) associados (pais e encarregados de educação) em pequenos grupos, tanto para questões logisticas (café, bolos, sumos, etc.) como para algumas actividades para entreter crianças no local.

Lisboa, 27 de Novembro 2008

Nota:

Estamos a tentar organizar a distribuição individualizada nos sete estabelecimentos de infância.
Perante a possibilidade de nos serem colocados entraves, como já aconteceu no passado, pedimos a vossa ajuda para passarem a palavra nos vossos estabelecimentos.
Obrigado a todos!

45 crianças por mês alvo de maus tratos

Fonte: JN Online

Mais de 800 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes no último ano e meio, uma média de 45 por mês, a avaliar pelas queixas apresentadas na Associação de Apoio à Vítima. Mas a dimensão do drama será maior.
Maus-tratos físicos e psíquicos, ameaças e coacção, abuso sexual e violação foram alguns dos crimes reportados à APAV entre Janeiro de 2007 e Junho de 2008, uma estatística reveladora do perigo a que muitas crianças estão sujeitas diariamente, principalmente na faixa etária entre os 11 e os 17 anos.
Considera-se que a criança ou jovem está em perigo numa das seguintes situações: está abandonada, sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais, não recebe os cuidados ou afeição adequados à sua idade, é obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional.

De acordo com os dados da APAV, durante o ano passado, 222 crianças foram vítimas de maus-tratos físicos e outras 294 de maus-tratos psicológicos, dez de violação e 36 de abuso sexual. Tudo em contexto doméstico.
Uma estatística mais alargada realizada pela associação e que abrange dados de 2000 a 2007 revela que em sete anos 4900 crianças foram vítimas de 7000 crimes ao longo desses anos. Nesse período, 13 crianças foram mortas, 45 raptadas ou sequestradas, 152 violadas, 63 vítimas de abuso sexual e 20 vítimas de tráfico.

Aos números da APAV poderão somar-se muitos outros, ou talvez os mesmos reportados a várias entidades e organizações portuguesas.
Na Provedoria de Justiça, por exemplo, onde existe uma linha de recados da criança, desde o início do ano já foram recebidas 335 chamadas. Dezoito queixas diziam respeito a abuso sexual, 26 a maus-tratos, 33 a negligência e 29 a problemas escolares.
Estes números, segundo Joana Marques Vidal, procuradora-geral adjunta e especialista na área de menores, revelam também que a sociedade portuguesa está cada vez mais intolerante para com os crimes contra crianças. “Não podemos dizer que haja mais casos. A leitura que faço é que há mais sensibilidade para o assunto e que as instituições têm hoje maior capacidade de resposta”, disse à Lusa.
A última estatística da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa revelou que de Janeiro a Setembro foram registados 390 casos de violência contra crianças nos 42 círculos judiciais.

Também o Instituto de Apoio à Criança, junto da sua linha SOS criança, recebeu em 20 anos, milhares de pedidos de ajuda. Desde 22 de Novembro de 1988 mais de 80 mil crianças em risco foram ajudadas pela equipa deste serviço.
“O SOS criança tornou-se um serviço de primeira necessidade, à disposição das famílias, crianças, e jovens”, disse à Lusa o coordenador do serviço, o psicólogo clínico Manuel Coutinho. Desde 1988 até hoje, a média de chamadas recebidas por esta linha de ajuda ronda as 3.500 e as quatro mil situações com problemáticas diversas, desde maus tratos físicos, maus tratos nas instituições, negligência, abuso sexual e violação. Ao longo de 20 anos de existência, o SOS Criança ajudou mais de 80 mil crianças em risco. “Muitas destas 80 mil crianças cresceram com os nossos técnicos e hoje são adultos realizados e felizes”, afirmou o coordenador da Linha SOS.

Venenos e medicamentos intoxicam 30 crianças/dia em Portugal

O Centro de Informação Antivenenos (CIAV) regista em média 30 chamadas por dia com casos de intoxicação em crianças até aos 15 anos.
Em 2007, o CIAV registou 10.673 casos de intoxicação com crianças, sendo que mais de 65% destes casos envolveram crianças dos 1 aos 4 anos de idade. A maioria das intoxicações ocorreu em casa e por via digestiva, sendo que os medicamentos estiveram na origem de cerca de 54% das intoxicações.

Segundo os responsáveis pelo centro e a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), cerca de 70 por cento dos acidentes com tóxicos podem ser evitados com a adopção de medidas adequadas de prevenção, a par do contacto imediato com o CIAV em caso de acidente.

Para reduzir os números de intoxicações, a APSI e o INEM juntaram-se numa campanha de prevenção com o objectivo de alertar os pais, avós, educadores e profissionais de saúde, a qual tem por principais metas:

1. Alertar para os cuidados a ter na administração dos medicamentos e na utilização e arrumação os produtos de utilização doméstica,
2. Alertar para os riscos de usar embalagens vazias (água, sumo) para guardar produtos tóxicos,
3. Promover a aquisição de embalagens com tampas resistentes à abertura por crianças,
4. Promover o contacto imediato com o CIAV, em caso de intoxicação.

Na Europa, dois por cento das mortes por acidentes com crianças até aos 14 anos resultam de intoxicações.

De acordo com uma nota da APSI e do INEM, as crianças são muito ágeis nos seus passos, bastando alguns segundos para uma criança abrir uma gaveta, retirar uma tampa, cheirar e provar. Por mais vigilantes que os adultos sejam, referem, a criança pode escapar à atenção numa fracção de segundo.

Com a adopção de medidas adequadas de prevenção, a par do contacto imediato para o CIAV em caso de acidente, podem evitar-se grande parte das intoxicações. “Os casos de morte são cada vez mais raros, mas há intoxicações que deixam lesões para o resto da vida”, realça Fátima Rato, coordenadora do CIAV. A médica acrescenta ainda que “os profissionais de saúde têm um papel muito importante na divulgação do centro”.

A divulgação do CIAV é essencial a vários níveis. Em caso de intoxicação, ligar de imediato para o CIAV permite uma intervenção rápida e adequada, relativamente aos procedimentos correctos a ter, em função do produto tóxico. Muitas vezes provocamos o vómito, o que em determinadas situações pode ser prejudicial! O facto de se ligar para o CIAV evita ainda que as pessoas se desloquem desnecessariamente aos hospitais, poupando recursos e tempo dos técnicos de saúde.

AS INTOXICAÇÕES PODEM MATAR OU DEIXAR SEQUELAS PARA A VIDA!

Divulgue também esta campanha e ajude a reduzir o número de intoxicações em crianças!

EM CASO DE INTOXICAÇÃO, LIGUE 808 250 143

Divórcio: nova lei não deixa o juiz fixar alimentos

IOL Diário – 10-11-2008

O novo regime jurídico do divórcio cria dúvidas sobre a intervenção do juiz na fixação da pensão de alimentos em processos de regulação do poder paternal, alertam juristas, que defendem uma clarificação da lei, refere a «Lusa».
Segundo o juiz de direito António José Fialho, a redacção introduzida ao artigo 1905.º do Código Civil pela Lei de 31 de Outubro (que altera o regime jurídico do divórcio) não contempla a possibilidade de decisão do tribunal em caso de falta de acordo ou de recusa de homologação do acordo dos progenitores no que toca à fixação de uma pensão de alimentos.
Com a redacção anterior, explica o juiz, na falta de acordo dos pais, o tribunal decidia sobre a atribuição de alimentos (e sobre o regime de guarda e contactos) de harmonia com o interesse do menor, previsão que agora foi eliminada.
O artigo 1905º do novo regime jurídico do divórcio, que se refere aos «alimentos devidos ao filho», estabelece o seguinte: «Nos casos de divórcio separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento, os alimentos devidos ao filho e forma de os prestar serão regulados por acordo dos pais, sujeito a homologação: a homologação será recusada se o acordo não corresponder ao interesse do menor».
Este é o texto integral do artigo 1905, que antes tinha um número 02 que estabelecia que «na falta de acordo, o Tribunal decidirá de harmonia com o interesse do menor».
«Na verdade, na cobrança da pensão de alimentos, esta lei não traz qualquer mecanismo de melhoria», disse António José Fialho, adiantando que a anterior norma, agora eliminada, não causava problemas alguns, antes pelo contrário.
Clara Sottomayor, coordenadora da delegação regional do norte da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, considera que este é mais um dos aspectos da nova lei que fragiliza quem fica com as crianças nos processos de regulação do poder paternal.

Mais 21 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco até final de 2009

retirado do jornal de Notícias, 07.11.2008
por Alexandra Marques, com LUSA

O Governo compromete-se a criar até ao final do próximo ano mais 21 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Isto quando foi comprovado que são sinalizadas “em perigo” crianças cada vez mais novas.
Existem em Portugal 283 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) e a meta é atingir no final de 2009 as 304 comissões (mais 21), menos quatro que o total de municípios do país. O anúncio foi feito anteontem pelo ministro da tutela, José Vieira da Silva, em Lisboa, na abertura do seminário “A criança sem Família” promovido pela Fundação Pro Dignitate.
O alargamento da rede – que permite detectar os menores que se encontram em perigo em meio familiar, por negligência, maus tratos ou dificuldades económicas dos agregados onde se encontram inseridos – justifica-se pela precocidade das idades em que são feitas as sinalizações.
O relatório de diagnóstico – coordenado por Anália Torres do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa) – sobre a actividade das CPCJR entre 2001 e 2006, revelou que cada vez mais são sinalizadas crianças mais novas, tendo aumentado o seu peso nos processos abertos.
O estudo mostra que até aos 10 anos regista-se um crescimento de sinalizações, ocorrendo uma diminuição a partir dessa idade.
A negligência atinge mais de metade das crianças até aos cinco anos e 40% das que têm entre seis e 10 anos.
Mesmo assim, o Estado aposta na permanência do menor junto da família, sem ser institucionalizado, poupando assim os recursos públicos e evitando o trauma da separação do agregado. Daí que o apoio em meio natural de vida (junto dos pais) seja a medida mais implementada, tendo sido aplicada entre 2000 e 2006 em 90% dos processos.
A institucionalização em lares ou centros de acolhimento temporário surge em cerca de 9% dos casos. Já em 2007, de acordo com a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz 2300 crianças à guarda do Estado foram reinseridas “de forma segura” em famílias e instituições de acolhimento temporário: 21% das 11 mil que estão longe da família.
Em dois anos sucessivos (2005 e 2006), a colocação sob guarda de pessoa idónea para adopção não foi aplicada em nenhum caso.

O stress na criança

Serviço de Pediatria do Hospital de São Marcos de Braga| 2007-11-14

Há crianças que podem ser praticamente invulneráveis às tensões da vida, enquanto outras são muito sensíveis ao stress. No processo de crescimento, as crianças e os adolescentes deparam-se com situações perturbadoras, que podem afectá-los tanto física como emocionalmente. Fala-se de stress como uma reacção natural do organismo a um estímulo ou situação especial de tensão, ou de intensa emoção, que pode ocorrer em qualquer indivíduo, independentemente da sua idade.

Geralmente as reacções de stress são breves e facilmente ultrapassadas pelas crianças e pelos adolescentes. Mas nalguns casos, estes podem desenvolver uma perturbação mais prolongada e intensa. A reacção que se segue ao episódio traumático, e que pode prolongar-se até quatro semanas depois, chama-se perturbação aguda de stress. Se ocorre mais de um mês após o acontecimento, ou se se prolonga por mais de 4 semanas, denomina-se perturbação pós-stress traumático. Estas reacções dependem:

- da gravidade do traumatismo e da proximidade deste em relação ao indivíduo;

- da eventual repetição do episódio traumático;

- do envolvimento directo da criança ou adolescente;

- das características e sensibilidade individual de cada um.

 

Uma lista infindável de situações pode originar stress neste grupo etário. Esta inclui:

- mudanças constantes;

- responsabilidades e actividades em excesso;

- discussões e/ou divórcio dos pais;

- nascimento de irmão;

- hospitalização;

- morte na família;

- problemas na escola, troca de professor ou de escola, entre outras.

 

Devemos alertar os pais para o stress. A criança é um ser em desenvolvimento, bastante sensível, que capta facilmente as emoções das pessoas ao seu redor. Atitudes saudáveis em situações de conflito são essenciais para a saúde do seu filho.

Além de todos estes factores externos, há também que valorizar a fase de desenvolvimento da criança e os factores genéticos. Há crianças que podem ser praticamente invulneráveis às tensões da vida, enquanto outras são muito sensíveis ao stress.

Os sintomas de stress infantil podem ocorrer a nível físico, psicológico ou ambos, citando-se alguns exemplos:

- dor de barriga ou de cabeça;

- náuseas;

- agitação;

- enurese nocturna e outros comportamentos regressivos;

- gaguez;

- terrores nocturnos;

- dificuldades nas relações interpessoais, insegurança, agressividade;

- choro ou medo excessivos;

- oposição e rebeldia;

- dificuldades escolares.

 

Se os sintomas de stress se prolongarem sem tratamento, ou sem resolução, esta situação pode interferir no desenvolvimento e na vida social e escolar das crianças e adolescentes.

É fundamental descobrir a causa do problema e desenvolver estratégias para lidar com um nível de stress excessivo, visando promover a saúde da criança/adolescente ajudando-a(o) a enfrentar as mudanças que ocorrem na sua vida e a ter um desenvolvimento mais saudável.

Atitudes dos pais e dos professores como o reconhecimento e a aceitação do problema, ajudar os mais novos a reconhecer, a aceitar e a expressar os seus sentimentos, a preparação da criança/adolescente para um acontecimento stressante (ex.: nascimento de irmão) podem ajudar na resolução destas situações.

O apoio de um profissional deverá ser ponderado se a perturbação se agravar ou durar mais de um mês e/ou se os sintomas impedirem a criança ou o adolescente e a sua família de prosseguirem normalmente o seu dia-a-dia.

Gabriela Marques Pereira, com a colaboração de Helena Silva, pediatra do Hospital de São Marcos, Braga

in www.educare.pt