Talvez não saiba, mas o óleo alimentar que já não serve para si pode ainda ajudar muita gente. Em vez de o deitar fora, entregue-o nos restaurantes aderentes para que este seja recolhido. Além de diminuir a poluição do planeta, cada litro de óleo será transformado num donativo para ajudar a AMI na luta contra a exclusão social. Dê, vai ver que não dói nada.

Para participar neste projecto da AMI:

- Junte o óleo alimentar que usa na sua cozinha numa garrafa de plástico e entregue-a quando estiver cheia num dos restaurantes aderentes. Os restaurantes estão identificados e a lista completa está disponível em www.ami.org.pt ;
- Afixe cartazes no comércio da sua localidade e distribua folhetos nas caixas de correio. Solicite materiais, enviando um e-mail para reciclagem@ami.org.pt;

Press release AMI:

Pela primeira vez, vai passar a existir em Portugal, uma resposta de âmbito nacional para o destino dos óleos alimentares usados. A partir de dia 15 de Julho, a AMI lança ao público este projecto que conta já com a participação de milhares de restaurantes, hotéis, cantinas, escolas, Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais.
A AMI dá com este projecto continuidade à sua aposta no sector do ambiente, como forma de actuar preventivamente sobre a degradação ambiental e sobre as alterações climáticas, responsáveis pelo aumento das catástrofes humanitárias e pela morte de 13 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
Os cidadãos que queiram entregar os óleos alimentares usados, poderão fazê-lo a partir de agora. Para tal, poderão fazer a entrega numa garrafa fechada, dirigindo-se a um dos restaurantes aderentes, que se encontram identificados e cuja listagem poderá ser consultada no site www.ami.org.pt .
Os estabelecimentos que pretendam aderir, recebendo recipientes próprios para a deposição dos óleos alimentares usados, deverão telefonar gratuitamente para o número 800 299 300.

Este novo projecto ambiental da AMI permitirá evitar a contaminação das águas residuais, que acontece quando o resíduo é despejado na rede pública de esgotos, e a deposição do óleo em aterro. Os óleos alimentares usados poderão assim ser transformados em biodiesel, fornecendo uma alternativa ecológica aos combustíveis fósseis, e contribuindo desta forma para reduzir as emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE). Ao contrário do que por vezes acontece com o biodiesel de produção agrícola, esta forma de produção não implica a desflorestação nem a afectação de terrenos, nem concorre com o mercado da alimentação.
São produzidos todos os anos em Portugal, 120 milhões de litros de óleos alimentares usados, quantidade suficiente para fabricar 170 milhões de litros de biodiesel. Este valor corresponde ao gasóleo produzido com 60 milhões de litros de petróleo, ou seja, o equivalente a cerca de 0,5% do total das importações anuais portuguesas deste combustível fóssil. A AMI dá assim a sua contribuição para favorecer a independência energética do país, conseguindo atingir este objectivo de forma sustentável e com uma visão de longo prazo, não comprometendo outros recursos igualmente fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e para o bem-estar da população.

Segundo a União Europeia, o futuro do sector energético deverá passar pela redução de 20% das emissões de GEE até 2020, assim como por uma meta de 20% para a utilização de energias renováveis. Refere ainda uma aposta clara na utilização dos biocombustíveis, que deverão representar no mínimo 10% dos combustíveis utilizados.
A UE determina ainda que os Estados-Membros deverão assegurar a incorporação de 5,75% de biocombustíveis em toda a gasolina e gasóleo utilizados nos transportes até final de 2010 e o Governo anunciou, em Janeiro de 2007, uma meta de 10% de incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo, para 2010.

As receitas angariadas pela AMI com a valorização dos óleos alimentares usados serão aplicadas no financiamento das Equipas de Rua que fazem acompanhamento social e psicológico aos sem-abrigo, visando a melhoria da sua qualidade de vida.

Os agregados que pertencerem aos escalões 1 e 2 do abono de família terão direito a receber automaticamente a acção social escolar para os filhos que frequentarem o ensino básico ou secundário.
Quem pertencer ao primeiro escalão receberá gratuitamente os manuais, as refeições e o material escolar; quem for abrangido pelo segundo receberá 50% dessa despesa. A medida representa em números o alargamento da acção social escolar para mais do triplo das famílias: eram 230 mil abrangidos, passam para 710 mil.

“É uma excelente notícia”, reagiu ao JN o presidente da Confederação de Associações de Pais. Albino Almeida considera que a concessão automática garante “transparência” ao processo, explicando que até agora a atribuição do subsídio dependia de entrevistas feitas pelos conselhos executivos que muitas vezes eram “inquéritos vexatórios”.
Até os mais críticos, como Luís Lobo, do Sindicato de Professores da Região Centro, admitiu ao JN que a medida é positiva. “Só comprova que o país está mais pobre. O Governo actualizou os escalões”. O problema é que as capitações do apoio escolar “eram muito baixas” e actualizadas de acordo com a inflação. E se o custo de vida tem aumentado acima da taxa, “muitas famílias estavam a ficar de fora. Assim serão abrangidas por esse apoio”, concluiu.

Crianças e jovens, entre os 4 e os 18 anos, residentes nas regiões de Lisboa e do Porto, poderão passar a andar de transportes públicos por metade do preço. O L 123 ficará a pouco mais de 26 euros e o Andante a 12,45. Para desincentivar a circulação automóvel em plena crise petrolífera e aliviar os encargos das famílias, o Governo criou os passes escolares para quem reside a menos de três quilómetros das escolas, já que, no caso de quem vive a mais de quatro quilómetros, os transportes são gratuitos para quem frequenta o ensino público.
“Em centros urbanos como Lisboa e Porto, não há apoio a nível dos transportes para as famílias numerosas. Se houver mesmo um desconto de 50% nos passes das crianças, será um alívio financeiro. Neste momento sai mais caro mandar os filhos à escola em transportes do que de carro”, argumentou à Lusa Ana Cid, secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

O presidente da Confederação de Associações de Pais considera a medida “um bom sinal”. Porém, Albino Almeida lança um alerta ao Executivo: “É preciso garantir a qualidade dos transportes em que circulam as crianças e assegurar que as transportadoras cumprem a lei”.

(…)

Fonte: Jornal de Notícias

A AEEP contesta a forma como o Governo está a promover o programa de alargamento da rede pré-escolar.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, entidade que representa o sector de ensino privado em Portugal - 20% de todo o sistema, do pré-escolar ao secundário, com cerca de 320 mil alunos e 55 mil professores - contesta a forma como o Governo está a promover o programa de alargamento da rede pré-escolar e considera a medida como profundamente discriminatória e injusta.
“O referido programa apoia iniciativas de alargamento e requalificação do parque de educação pré-escolar nos concelhos da área Metropolitana de Lisboa e encontra-se apenas aberto aos municípios e a instituições particulares de solidariedade social, deixando de fora os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, agentes educativos e económicos que têm contribuído de forma inequívoca para um aumento global da qualidade de ensino no nosso país”, refere a AEEP.
A AEEP mais uma vez reitera que o investimento em causa pode e deve também ser desenvolvido por parceiros privados, como aliás está previsto pela legislação em vigor, consagrando-se desta forma o acesso por parte de milhares de crianças ao Ensino Particular Gratuito.

Esta decisao - considerada “incompreensível, injusta e descriminatória” e que a AEEP tentará inverter dentro do quadro institucional que rege as suas relações com o Governo - já tinha sido objecto de contestação pública no passado mês de Fevereiro.
A AEEP lamenta que esta medida, “contrária à liberdade de educação, às regras da concorrência e muito pouco racional do ponto de vista económico e financeiro”, não tenha sido devida e oportunamente debatida naquele órgão de soberania.

Mais do que uma prática condenável, o bullying começa a ser visto como um fenómeno que influencia a saúde e o desenvolvimento das crianças. Numa tese de doutoramento,a investigadora Sónia Seixas concluiu que as vítimas de bullying são as que têm “mais queixas de saúde e também mais probabilidade de desenvolver doenças do foro psicológico”, como ansiedade e depressão. Já os agressores têm “elevada auto-estima e gostam de dominar os outros”.

O bullying violência física ou psicológica, intencional e repetida, praticada por um indivíduo ou grupo sobre outro incapaz de se defender é um fenómeno que está a crescer em Portugal. Para Sónia Seixas, os dados são ‘assustadores’.
A docente da Escola Superior de Santarém considera que a ‘estratégia de intervenção’ passa por avaliar a situação em cada escola, estabelecer regras de conduta e incentivar a supervisão por parte de adultos, sobretudo nos recreios. É também urgente ‘romper com o pacto de silêncio’ existente. ‘Quando os agressores não confessam e as vítimas não se queixam, o que podemos fazer?’

À procura de resposta, um grupo de investigadores da Universidade Complutense de Madrid desenvolveu o IeSocio, programa informático para identificar potenciais vítimas de bullying através de testes sociométricos, usando fotografias dos alunos. ‘Esta ferramenta é muito vantajosa, mas não chega; há todo um trabalho de equipa a fazer e a prevenção deve começar no Pré-escolar’, salvaguarda a investigadora.

ANTIBULLYING

O IeSocio está disponível na internet (http://www.iesocio.es) e já foi testado com sucesso numa escola de Madrid.

Fonte: Correio da Manhã

No que toca ao Cyber-Bullying, aconselhamos os pais a visitarem  http://www.MiudosSegurosNa.Net

Municípios e instituições podem candidatar-se a um programa de alargamento da rede pré-escolar na Área Metropolitana de Lisboa, com um montante global de 25 milhões de euros, no ano lectivo 2008/2009.

O apoio será concedido pelos ministérios da Educação e da Solidariedade Social, através de um co-financiamento de 50 por cento a projectos apresentados pelos municípios e instituições particulares de solidariedade social, mediante um regime de acesso cuja abertura foi hoje anunciada.
Para financiar a sua parte, os municípios e as instituições podem aceder a uma linha de crédito específica, criada para o efeito, que será «de longo de prazo e terá juros muitos baixos», disse à agência Lusa o secretário de Estado da Educação Valter Lemos, indicando que será posta à disposição através do Ministério das Finanças e da Caixa Geral de Depósitos.
O programa apoia iniciativas de alargamento e requalificação do parque de educação pré-escolar nos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.
(…)

Segundo dados do Ministério da Educação, frequentam em média o ensino pré-escolar 77 por cento das crianças entre os três e os cinco anos, sendo de 93 a 94 por cento a média para as crianças com cinco anos.

Entre as despesas elegíveis estão estudos, assistência técnica e fiscalização, obras de construção de raíz, de ampliação ou de adaptação de instalações que visem a criação de novas salas de pré-escolar, arranjos exteriores envolventes - dentro do perímetro da área a afectar ao estabelecimento -, mobiliário escolar, material didáctico e equipamento informático.

O prazo máximo para a execução das obras é de 18 meses, a partir da data da comunicação da aprovação da candidatura.
Valter Lemos preconizou que, com um investimento total de 50 milhões de euros que este programa permite, será possível conseguir 500 salas do ensino pré-escolar.

Segundo o secretário de Estado trata-se de um programa cumulativo ao processo de financiamento dos centros escolares, através dos programas operacionais regionais, que já permitiu mais de 200 contratualizações em todo o país.
(…)

Fonte: Diário Digital / Lusa

Cerca de 150 docentes e investigadores discutiram em Coimbra os desafios que se colocam ao ensino da língua portuguesa desde o pré-escolar ao básico, nomeadamente com a introdução do Acordo Ortográfico. O encontro visasa reflectir as práticas de ensino e de leitura, e em particular o modo como a escola ensina a ler, a escrever e a contactar com o texto literário.

«Estamos a viver um momento de refrescamento em todo o ensino da língua materna, em que há uma atenção particularizada à aprendizagem precoce», disse Pedro Balaus Custódio, da comissão científica do encontro. Na opinião daquele docente da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC), a remodelação, em curso, dos programas curriculares do ensino básico irá trazer uma «abordagem nova do ensino da língua portuguesa, que passa a ser contínuo».

De que forma o Acordo Ortográfico irá mudar as práticas lectivas e os hábitos de leitura foi uma das questões em discussão no encontro, organizado pelo ESEC.
Entre os oradores estiveram Carlos Reis, da Universidade de Coimbra e Universidade Aberta, defensor do novo Acordo Ortográfico.
«Como somos minoritários em termos de falantes, se não mudarmos ficaremos reduzidos a uma variante do português, o europeu», considerou Pedro Balaus Custódio.
Para o também coordenador do Programa Nacional do Ensino do Português para o distrito de Coimbra, o Acordo Ortográfico «é uma questão política da língua» que «estará a ser empolada, até porque as alterações previstas são pontuais».

Durante o encontro foram discutidos temas em torno do ensino do português enquanto língua materna e segunda língua, a promoção da leitura e da escrita, o ensino precoce da literatura, a oralidade em contexto lectivo e o ensino da gramática.
«Ler para crescer, crescer para ler», «A avaliação do impacto do Plano Nacional de Leitura e da rede de bibliotecas escolares», «O ensino da compreensão para a eficácia da leitura», «A inclusão e o sucesso educativo nas ‘mãos’ dos professores da língua materna» e «A língua em evolução, os acordos ortográficos» foram algumas das intervenções.

Lusa / SOL

A Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil (CNASTI) alertou para as horas que as crianças dedicam à prática do desporto profissional, «sacrifício» que deixa «marca para toda a vida», considerando-o uma forma de trabalho infantil, escreve a Lusa.
Na véspera do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a vice-presidente da CNASTI, Fátima Pinto, disse à Agência Lusa que o desporto profissional, como o futebol, é uma realidade actual de trabalho infantil pela sobrecarga horária e pelas exigências a que as crianças estão sujeitas, obrigando-as muitas vezes a abandonar a escola.
«Há muitas irregularidades no desporto profissional, onde muitas vezes os interesses das crianças são colocados em segundo plano», disse à Lusa Fátima Pinto.
Segundo a responsável, as crianças que se dedicam a um desporto saem de casa muito cedo e ficam entregues aos clubes, que exigem «sacrifícios e muitas horas de treino», o que faz com que percam «a fase mais importante da vida», que é a infância.
«Estes sacrifícios vão deixar marcas para toda a vida porque nem todos conseguem ser Cristianos Ronaldos», sublinhou, acrescentando que as crianças, muitas vezes, praticam desportos profissionais «não por vontade própria, mas porque os pais querem ter um filho estrela de futebol».
Fátima Pinto considerou importante que as crianças pratiquem desporto, mas que não «dediquem exclusivamente» a vida a essa modalidade.

Outra realidade actual onde é cada vez mais visível a presença de crianças é o meio artístico, quer seja nas novelas, na publicidade ou nas passagens de modelos.
A vice-presidente da CNASTI disse que esta actividade é difícil de fiscalizar, tendo em conta que nunca estão a trabalhar no mesmo sítio.
«As comissões de protecção de menores têm que dar autorização para que uma criança trabalhe, mas os números oficiais são ridículos comparados com as crianças que estão nas novelas, nas publicidades, nas passagens de modelos e nos circos», disse.
Tal como no desporto, os pais também têm «muita influência» quando uma criança segue a carreira artística.

Sobrecarga horária
Além da sobrecarga horária, o que leva a que muitas faltem às aulas, as crianças que se dedicam ao espectáculo têm dificuldades em lidar com a fama.
«Quando aparecem no ecrã têm sucesso e são conhecidas na rua. De um momento para o outro deixam de a ter e uma criança não tem estrutura para ultrapassar isto», sublinhou.

Desde 1997 que a CNASTI tem uma linha de denúncia de trabalho infantil.
Segundo Fátima Pinto, inicialmente a linha recebia um grande número de denúncias relacionadas com trabalho infantil em cafés, fábricas e construção, mas actualmente diminuíram significativamente e apenas estão relacionadas com situações no meio artístico.

Fonte: http://diario.iol.pt/

Alguns agrupamentos de escolas estão a solicitar atestados médicos das crianças para poderem ser matriculadas nos jardins de infância, ao abrigo de um decreto-lei com três décadas que vai ser alterado «brevemente», anunciou esta terça-feira o Ministério da Educação, noticia a Lusa.

A Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) alertou segunda-feira para a «ilegitimidade» dos pedidos de atestados médicos feitos por escolas e creches aquando das matrículas escolares e recomendou aos médicos que «não emitam declarações sem razões plenamente justificadas pelo interesse das crianças».
Segundo a SPP, há escolas e creches que estão a exigir no momento da matrícula escolar a informação sobre o Grupo Sanguíneo da criança, a par com os atestados de robustez física, ausência de doença infecto-contagiosa e o cumprimento do Plano Nacional de Vacinas

Uma fonte do Ministério da Educação disse hoje à agência Lusa que o ministério teve conhecimento de três agrupamentos escolares, em cerca de mil, que fizeram esse pedido ao abrigo do Decreto-Lei número 542/79 de 31 de Dezembro de 1979 relativo ao Estatuto dos Jardins-de-Infância do sistema público de educação pré-escolar.
«Esse diploma será em breve alterado por proposta conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde», avançou à Lusa a mesma fonte.

Fonte: http://diario.iol.pt/

Já foi publicada no Diário da República a Portaria nº 425/2008 onde se estabelecem os novos limites para os vários apoios sociais de âmbito familiar (abono de família, pré-natal, majoração).

Foi também já publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 87/2008 que
“Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais”.

Ambos podem ser consultados aqui:
Portaria nº 425/2008
Decreto-Lei n.º 87/2008

A Guarda Nacional Republicana abre as suas portas às crianças de todas as escolas e infantários que desejem conhecê-la mais de perto realizando, uma demonstração de actividades nas instalações da Ajuda, todas as terceiras quintas-feiras de cada mês.
As visitas decorrem da parte da manhã, começando por assistir, na companhia Cinotécnica, a uma demonstração de obediência e detecção.
Na segunda parte da visita, no 4º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, as crianças podem andar de cavalo e assistir a uma exibição de motos.
Para poder aceder a estas demonstrações, os pedidos devem indicar o número de crianças e acompanhantes e o mês pretendido e ser dirigidos através dos seguintes meios:

Por carta  Comando Geral da GNR, Largo do Carmo, 1200-092 Lisboa;
Por fax  213217155
Por e-mail  cg.rep5@gnr.pt

Não se realizam visitas nos meses de Julho, Agosto e Dezembro.