Pais exigem nova gestão para creches da Fundação D. Pedro IV

[Notícia de Telma Roque no Jornal de Notícias de 17 de Fevereiro]

Um grupo de pais das sete creches e jardins de infância geridos pela Fundação D. Pedro IV, em Lisboa, exige a destituição dos actuais corpos gerentes da instituição, por entender que não estão a ser asseguradas as condições mínimas de bem-estar das cerca de 850 crianças que frequentam os estabelecimentos de infância.
Os problemas relacionados com a gestão destes estabelecimentos foram, anteontem, denunciados pelos pais ao ministro da Segurança Social, Vieira da Silva. De acordo com Mariana Santos, membro da comissão instaladora da Associação de Pais, “o ministro mostrou-se muito preocupado com os factos relatados e garantiu medidas”.
A decisão de pedir a destituição da direcção da fundação – que tem também a seu cargo a Mansão de Marvila e 1400 fogos de habitação social em Chelas – foi tomada por unanimidade, na passada terça-feira, por mais de uma centena de encarregados de educação dos vários estabelecimentos de infância, em Assembleia de Pais.
A relação entre os pais e a Fundação começou a azedar em Dezembro, altura em que a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) iniciou uma restruturação, “transferindo funcionárias, avançando com despedimentos e pedindo às cozinheiras que optassem por alimentos congelados e de confecção rápida”.
Mariana Santos afirma que “há berçários que chegam a ter 13 bebés para uma ou duas funcionárias, ajudantes de acção educativa a tomar conta de crianças e a assegurar as limpezas”. Diz que “estão em causa as condições mínimas de higiene e bem-estar das crianças, além da falta de segurança, porque nem sempre são controladas as entradas e saídas das casas”.
Mariana Santos cita também um relatório da Inspecção Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, realizado entre 1996 e 2000 que, apesar de se revelar “demolidor” para a Fundação D. Pedro IV, foi arquivado sem despacho há cerca de sete anos.
O documento enumera diversas irregularidades graves ao nível da gestão. Propunha mesmo a destituição dos corpos gerentes ou, cumulativamente, a extinção da Fundação, com os bens a serem integrados noutra instituição a designar pela tutela.
“A sede da Fundação está transformada numa verdadeira ‘holding’ imobiliária, gerida por alguns elementos da administração em proveito próprio, com a concordância (ao menos tácita) dos restantes membros dos corpos gerentes”, pode ler-se num dos artigos das considerações finais do relatório, que fala ainda em desvios dos fins para que foi criada (ajudar os mais carenciados) e quebras de compromissos com o Estado.
Fonte do gabinete do ministro Vieira da Silva, questionado pelo JN, remete esclarecimentos sobre o caso para o Instituto de Segurança Social. Edmundo Martinho, presidente, disse ao JN que foram feitas fiscalizações, este mês, às sete casas de infância da Fundação. Das visitas dos inspectores resultaram “uma série de recomendações e notificações para corrigir aspectos de funcionamento, nomeadamente ao nível dos recursos humanos”, que eram insuficientes, disse.
As fiscalizações da Segurança Social foram feitas na sequência das denúncias efectuadas pelos encarregados de educação a várias entidades.

Instituição defende-se

Canto Moniz, presidente da Fundação, admitiu ao JN que a reorganização da instituição causou “perturbação junto dos pais”, mas garantiu que foi suspensa a 12 de Fevereiro. “Escrevemos à Segurança Social para comunicar a suspensão e propor uma reunião para estudar o assunto de forma conjunta”, explicou. A reunião ficou marcada para dia 28. Canto Moniz frisou que as duas “mexidas” feitas ao abrigo da reorganização ficaram sem efeito e as funcionárias voltaram aos seus postos. O responsável apresentou números para desvalorizar as denúncias diz que das sete casas geridas pela Fundação, apenas três têm reclamações nos livros da Segurança Social, num total de nove. “Através de cartas, e-mails ou faxes chegaram mais nove mas, se forem subtraídas queixas repetidas, são apenas 14, seis reclamando pelo facto de as casas fecharem em Agosto – o que já não vai acontecer a partir deste ano – e outras seis pelo facto de as ajudantes de acção educativa também fazerem a limpeza das salas”, disse. Canto Moniz negou perda de qualidade da comida nas cantinas e mostrou-se tranquilo perante as fiscalizações da Segurança Social. “Não vão encontrar nada de especial. Até devia haver mais fiscalização, por forma a melhorar o trabalho das instituições”, rematou.

1 Response to “Pais exigem nova gestão para creches da Fundação D. Pedro IV”


  1. 1 Sandra 23 Fevereiro 2007 às 10:36 pm

    “Canto Moniz frisou que as duas “mexidas” feitas ao abrigo da reorganização ficaram sem efeito e as funcionárias voltaram aos seus postos.”

    Como mãe de uma criança nos Estabelecimentos de Infância da FDP IV só me posso rir com esta afirmação do Engº Canto Moniz. As funcionárias voltaram aos postos só se tiver sido em espírito, pois de corpo presente não estão lá…


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