Governo quer creches abertas até mais tarde

O ministro do Trabalho e da Solidariedade considera que “as creches têm de ter horários mais alargados do que os actuais”. (…) Vieira da Silva disse estar empenhado em promover o alargamento do horário de funcionamento dos infantários de modo a facilitar uma maior conciliação entre a vida profissional e familiar, que é um dos objectivos do seu programa do Governo, faz parte dos objectivos estratégicos da Comissão Europeia e foi recentemente alvo de uma conferência internacional, promovida pela presidência portuguesa da União Europeia.

(…)

O Governo pode condicionar essa alteração, tendo em conta que, como disse ao DN o secretário de Estado da Segurança Social, “cerca de 90% da rede de creches são instituições particulares do solidariedade social, com as quais temos protocolos de financiamento”. Ou seja, o ministério poderá condicionar o financiamento a este tipo de estabelecimentos à sua política de horários.

(…)

Portugal é, no âmbito da União Europeia dos Quinze, o terceiro país com a menor cobertura de creches por criança, passando para o meio da tabela, se a comparação se estender a 25 estados. A meta assumida por Bruxelas é de elevar aquela cobertura a um patamar mínimo desejável de 33% para a primeira infância até 2010, encontrando-se Portugal ainda muito afastado, em redor dos 18%. A situação é mais favorável ao nível do pré-escolar, em que Portugal já se encontra com uma taxa de cobertura de 85%, próximo da meta de 90% definida por Bruxelas. Particularmente desfavorável na comparação europeia é o nível de transferências do Estado no apoio à família em percentagem do PIB.

Outro eixo de apoio à conciliação da vida profissional e familiar diz respeito à legislação laboral. Vieira da Silva afirmou que no âmbito da revisão do Código do Trabalho, em curso – e sempre em negociação com os parceiros sociais – serão estudadas formas de melhorar as licenças parentais. (…)

Embora tenha rejeitado a promoção da natalidade através da introdução de novos benefícios fiscais – “porque as famílias mais desfavorecidas já gozam de isenções fiscais ao nível do IRS -, Vieira da Silva não fechou a porta a aprofundar os incentivos fiscais às empresas que promovam políticas de apoio à conciliação da vida profissional e familiar. Como, por exemplo, a construção de creches ou horários de trabalho flexíveis. “Já existem alguns incentivos, mas talvez seja possível reforçá-los”. |- C. A. e PAULO SPRANGER

Fonte: DN Online

5 Responses to “Governo quer creches abertas até mais tarde”


  1. 1 . 12 Outubro 2007 às 12:07 pm

    Para que seja do conhecimento mais alargado, aqui vos deixo na integra, uma das Clausulas sobre a matéria aprovada em 16 folhas a 4 do acordo da Auto de Reversão, assinado entre a Fundação D. Pedro IV e o IHRU, que regula a transferência de Património da Fundação D. Pedro IV, para o Instituto da Habitação e de Reabilitação Urbana.

    Clausula 4ª

    As partes reconhecem face à auditoria conjunta realizada sobre a gestão da Fundação do património cedido do Auto de Cessão de 1 de Fevereiro de 2005, que da mesma resultou para a Fundação, até 31 de Julho de 2007, um prejuízo de total de € 460.1001.92, importância que nesta data o IHRU entrega á fundação para saldar o referido prejuízo, assim cumprindo pontual e integralmente o compromisso constante do nº 5 do Acordo de Reversão de 11 de Julho de 2007, passando a Fundação a correspondente quitação e declarando nada mais ter a haver a este titulo.

    Na Clausula 4ª, como se pode verificar, a Fundação D. Pedro IV apresentou um prejuízo de € 460.1001.92, e o IHRU aceitou.

    Pode parecer pouco importante, em actos desta natureza, mas o montante, devia mas não está escrito por extenso.

    Mas que sérios…!? Que eles são uns para os outros, mas sempre com o dinheiro dos contribuintes!

  2. 2 . 12 Outubro 2007 às 12:25 pm

    É necessário aqui acrescentar que, em 2005, a FDP recebeu todo este patriónio sem quaisquer contrapartidas. O negócio foi melhor do que aplicar o dinheiro num off-shore! Será que vai aproveitar para reenvestir nos equipamentos à sua guarda, nomeadamente em Marvila e nas Casas de Infância? Veremos.

  3. 3 Isabel 13 Outubro 2007 às 10:19 pm

    Tenho a minha filha num dos Estabelecimentos da Fundação, onde é bem tratada por todos os funcionarios, desde a directora até às senhoras da limpeza, não podemos esquecer que as directrizes vem de cima e não dos EStabelecimentos de Infância. Pergunto porquê que a população de Chelas continua a intervir no nosso blog se já não tem nada a ver com a Fundação.
    As casas já não são da Fundação, por isso a luta deles agora é com o IHRU, será melhor não misturar as coisas, pois quem perde são as nossas crianças e o bom nome que a Fundação tem em termos de Educação há muitos anos na cidade de LIsboa.
    Agradecemos a v/colaboração, mas esqueçam a luta dos pais, que neste momento está tudo controlado.
    Não posso pedir para esquecerem a Fundação, pois não sei muito bem qual é a v/luta, mas quero pedir para deixarem de intervir no nosso blog, pois já não temos nada em comum.

  4. 4 Sandra 15 Outubro 2007 às 9:27 am

    Cara Isabel,

    enquanto mãe de uma criança que frequenta um dos estabelecimentos da Fundação desde o berçário (agora na pré), permita-me discordar com o que escreveu. Também eu sempre louvei e continuo a louvar o trabalho das educadoras e ajudantes, nunca ninguém pôs isso em causa. Contudo, tenho vindo a discordar e muito das actuações da Administração da Fundação. Felizmente, com o empenho dos pais e da Comissão Instaladora, a Administração não conseguiu levar por diante o famoso plano de reestruturação e é somente por isso que os nossos filhos têm hoje as condições mínimas (embora máximas no que toca ao afecto e carinho das funcionárias). È neste contexto que penso que qualquer comentário vindo dos moradores dos bairros que nos possa elucidar sobre a conduta da Administração desta Fundação é bem vindo. Embora os nossos filhos estejam primeiro na dependência directa das funcionárias, em última análise quem manda na Fundação, incluindo a gestão dos infantários, é a Administração. É importante os pais não adormecerem e continuarem informados sobre as condutas da Administração, a sua boa ou má fé, mesmo nas restantes vertentes da sua intervenção! Os proximos visados destes tipos de actos de gestão poderemos ser nós pais dos infantários. Não nos podemos esquecer que o actual protocolo com a Seg. Social acaba no final deste ano lectivo!

  5. 5 Ocelia Cunha 23 Outubro 2007 às 11:11 pm

    Olá meu nome é Ocelia e acho que seria uma opção que o mercado de trabalho poderia oferecer sim, um horario noturno para os pais que trabalham no horario noturno. Poderia até chama-lo de “hotelzinho da criança”. Claro com profissionais qualificados para este tipos de trabalho.


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