Arquivo de Fevereiro, 2008

Homenagem a Olímpio Ferreira (1967-2007)

Irá decorrer no dia 8 de Março às 22h, na Padaria do Povo, uma homenagem ao Olímpio.

O Olímpio, embora não tenha pertencido oficialmente à comissão instaladora, contribuiu muito para a mesma. O seu discreto apoio, também por intermédio da Mariana, foi muitas vezes fulcral. A todos os que lhe queiram prestar uma última homenagem pública, podem deslocar-se no dia 8 de Março às 22h00 à

Cooperativa Padaria do Povo (Campo de Ourique)
Rua Luís Derouet, 20 1º
1250-153 Lisboa

Bem-Haja!

?Início de nova reestruturação na Fundação D. Pedro IV? Continuação… 2

Aos vários pedidos de resposta por parte da Comissão Instaladora, recebemos no dia 18.02.2008 (um mês depois) a seguinte resposta por parte da Directora de Acção Social, Dr.ª Sandra Picoto:

Exmos. Senhores,

Lamentando o atraso na resposta, vimos por este meio informar o seguinte relativamente ao V/ Email de 09/02/08:

1.         Relativamente ao assunto do porteiro – a Directora do Estabelecimento de Santana informou já, verbalmente, a representante da CI – Dr.ª Sandra Muller – .sobre esta situação;

2.         Relativamente ao assunto das obras – Estão actualmente em conclusão as obras de beneficiação do Estabelecimento de Calafates e encontram-se em fase de estudo as beneficiações dos outros estabelecimentos, pelo que oportunamente informaremos V. Exas do início das mesmas;

No que concerne ao conteúdo do vosso último email de 16 de Fevereiro, não temos conhecimento da entrada de pessoas alheias ao estabelecimento, pelo que iremos apurar os factos, agradecendo desde já a vossa informação.

Sandra Fernandes Picoto Directora SAS

Embora a Comissão Instaladora já se tenha entretanto habituado à desinformação em que consistem a maioria das respostas da Fundação D. Pedro IV, perante a indignação de mais uma vez obter uma resposta que no fundo nada diz, seguiu no dia seguinte nova reclamação para a Fundação, com conhecimento de todos os pais através de publicação neste blog. 

Lisboa, 21.02.2008

Para: Directora de Acção Social Dr.ª Sandra Picoto

Com cópia para: Fundação D. Pedro IV (geral), Directora do Estabelecimento de Santana, Dr.ª Ana Cristina Silva, Segurança Social – Departamento de Fiscalização, Conselho Distrital de Lisboa, Dr.ª Luísa Leite

todos os pais, através de publicação no blog “https://paisdpedroiv.wordpress.com  

Exm.ª Senhora Dr.ª Sandra Picoto, 

a CI vem por este meio acusar a recepção do vosso email.

Quanto ao teor do mesmo, cumpre-nos informar o seguinte: a directora do Estabelecimento de Santana, Dr.ª Ana Cristina Silva, informou de facto a representante da CI Sandra Müller de que a Fundação havia recebido a queixa da CI. Posteriormente, informou verbalmente que provavelmente o porteiro seria reposto. Mais tarde ainda, informou ter havido uma reunião entre membros dirigentes da Fundação D. Pedro IV e a Segurança Social. Contudo, dado que a directora do Estabelecimento de Santana não pertence à Direcção da Fundação (a quem a queixa é dirigida), nem tão pouco esta a informa do evoluir dos acontecimentos, a Dr.ª Ana Cristina Silva nada mais sabia informar.

Parece-nos óbvio que a Dr.ª Ana Cristina Silva não será o interlocutor apropriado nesta matéria, muito menos quando “os recados” são transmitidos verbalmente após uma queixa oficial. Acresce o facto de os “recados” transmitidos nada informarem de concreto. Ou seja, aquilo que a CI esperaria dos órgãos de administração da Fundação D. Pedro IV seria uma resposta oficial com as seguintes informações:

– acusar a recepção da queixa;

– informar que houve reunião com a Segurança Social e quais os resultados da mesma;

– informar a CI se alguma coisa está a ser feita para repor o posto de porteiro;

– indicar à CI uma data, mesmo que só provável, de quando o posto de porteiro será reposto.

Continuaremos à espera de uma resposta oficial e urgente às questões acima colocadas. 

Para além disto, no que concerne as obras de beneficiação, gostaríamos de obter dados mais concretos, como por exemplo:

Para o Estabelecimento de Santana está prevista a aplicação de um telheiro. Já foram solicitados orçamentos, os quais se encontram em fase de avaliação. Prevê-se o início da obra para Junho de 2008.” ou aindaPara o Estabelecimento de S. Vicente está prevista a reposição do pavimento exterior do recreio da creche. Já foram solicitados orçamentos, mas ainda não chegaram todos. Esperamos poder iniciar a reparação em Agosto de 2008“. Isto são só exemplos do tipo de resposta que a CI gostaria de receber por parte da Fundação D. Pedro IV. Também neste caso, continuaremos à espera que tal aconteça. 

Por último, e embora esta resposta nem sequer aborde a questão, a CI já há um ano que periodicamente solicita uma cópia do actual protocolo de cooperação entre a Segurança Social e a Fundação D. Pedro IV. A própria Segurança Social já respondeu que não punha qualquer objecção à entrega de uma cópia deste documento à CI. Como tal, vimos mais uma vez solicitar cópias deste documento. 

Esperando obter uma resposta urgente e oficial a todas as questões apresentadas, com os melhores cumprimentos, 

a CI

Aprovado Regime de Gestão e Administração Escolar

Reforçar a participação das famílias e comunidades na direcção estratégica das escolas, favorecer a constituição de lideranças mais eficazes e reforçar a autonomia das escolas são os objectivos inerentes ao novo regime de autonomia, administração e gestão do pré-escolar, básico e secundário.Aprovado no Conselho de Ministros de 21 de Fevereiro, o novo regime cria um Conselho Geral, no qual estão representados professores e funcionários, pais, alunos (adultos e do secundário), câmaras municipais e a comunidade local, nomeadamente as instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas, e ao qual cabe eleger o director. A nova regulamentação estabelece ainda que a direcção das escolas deixa de estar cometida a um órgão colegial, passando a assentar no director, que terá de ser um professor com qualificação para a função. Data: 22-02-2008 Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo

?Início de nova reestruturação na Fundação D. Pedro IV? – Continuação…

Como já vem sendo hábito, a Fundação D. Pedro IV faz os pais esperar (e muito) por respostas. Posto isto, seguiu hoje novo pedido de resposta com o seguinte teor:

Lisboa, 16.02.2008

Para: Fundação D. Pedro IV (geral), Directora de Acção Social Dr.ª Sandra Picoto
Com conhecimento de: Directora do Estabelecimento de Santana, Segurança Social – Departamento de Fiscalização, Conselho Distrital de Lisboa, Dr.ª Luísa Leite – todos os pais, através de publicação no blog “https://paisdpedroiv.wordpress.com/

Exmo. Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, Exm.ª Sr.ª Dr.ª Sandra Picoto,

Lamentavelmente, continuamos sem qualquer tipo de resposta às nossas solicitações quanto ao posto de trabalho de porteiro para o Estabelecimento de Infância de Santana. O primeiro pedido foi enviado há um mês e entretanto é claro que já há muitos encarregados de educação preocupados, pois a resolução deste problema é manifestamente urgente. Desde a última revisão nos protocolos de cooperação com a Segurança Social, este Estabelecimento de Infância deixou de poder contar com a figura da ajudante AE “pivôt”. Embora os encarregados de educação considerem esta função imprescindível num estabelecimento de infância com as dimensões do de Santana, tal não deve ter sido o entendimento da Tutela, que não obrigou a Fundação D. Pedro IV a ter este posto de trabalho. Contudo, obrigou a Fundação a ter um porteiro em Santana, o que não se verifica há um mês, apesar da insistência desta CI, e sem que sejam prestadas quaisquer esclarecimentos sobre o andamento da resolução do problema. Na medida em que não existe “pivôt” que pudesse acudir nesta situação e que as educadoras e ajudantes de AE, assim como a directora do estabelecimento têm outras funções a cumprir, nesta última semana foi constatado por duas vezes (pelo menos) a entrada de pessoas completamente alheias ao estabelecimento de infância para dentro das instalações dos utentes (até à cozinha). Só aí os “intrusos” foram avisados que estavam num jardim de infância.

Apesar do esforço da directora em assumir funções de porteira, assim como de outros funcionários, nomeadamente educadoras e ajudantes AE, tal é por vezes manifestamente impossível, sem que seja descurada a vigilância das crianças ou em alternativa, que sejam unidos grupos diferentes, o que por sua vez interfere com as actividades educativas de cada grupo.

Pelo exposto, solicitamos mais uma vez resposta urgente sobre este assunto.
Agradecemos também resposta às restantes solicitações tão breve quanto possível.

Com os melhores cumprimentos,

a CI

Ensino Particular propõe parceria para pré-escolar gratuito

A associação que representa o sector privado da educação em Portugal vai pedir uma reunião ao Governo para propor parcerias no sentido de preencher de forma gratuita as necessidades no pré-escolar admitidas quarta-feira pelo primeiro-ministro.
O presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), João Alvarenga, salienta que “já há colégios com contrato de desenvolvimento com o Estado, que comparticipa, numa fórmula de capitação, as crianças de famílias mais carenciadas para que possam frequentar o pré-escolar”.
“Isto já é um começo, mas no meu ponto de vista deveria ser totalmente gratuito”, afirmou o responsável à Agência Lusa, salientando pretender que “o Estado comparticipe na totalidade [os privados], assim como comparticipa nas escolas que pretende criar”.
O dirigente realça que tanto as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) como o ensino privado desempenham já um papel importante no ensino pré-escolar e afirma que “o investimento anunciado pelo primeiro-ministro pode ser desenvolvido por parceiros privados”.
“Assim como o Estado pretende construir [escolas] para frequência gratuita, que seja gratuito também nas que já estão e nas que porventura vierem a ser construídas, desde que isso seja mais barato para o Estado. Se é mais barato porque não apostar?”, questiona, considerando que “o Estado não tem de ser o patrão de todo o sistema escolar”.
O presidente da AEEP considera que o ensino privado “consegue fazer mais por menos” e, embora não existam dados em relação ao pré-escolar, refere que estudos realizados relativamente aos ensinos básico e secundário revelam que o custo por aluno e por ano “é reconhecidamente inferior nos colégios com contrato de associação com o Estado, que são gratuitos, ao que o Estado gasta com alunos da mesma idade escolar nas escolas do Estado”.
“É preciso desmistificar a ideia de que em Portugal o ensino privado é necessariamente pago”, diz, afirmando ainda que “em Portugal cerca de 50 por cento dos alunos do básico e secundário que frequentam o privado estão a frequentar em regime de gratuitidade”.
“Esta percentagem poderia ser maior. É questão de o Estado dar igualdade de tratamento e que entregue a gestão e a construção a quem faz melhor por menos dinheiro”, conclui.
Segundo a AEEP, o ensino particular e cooperativo representa actualmente em Portugal 20 por cento do total do sector da educação do pré-escolar ao secundário.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou quarta-feira no Parlamento a “construção de mais 75 creches, para crianças até aos três anos, e mais 760 salas para o pré-escolar, para crianças até aos cinco anos, em Lisboa e no Porto”.

Diário Digital / Lusa – 14-02-2008

Descrédito no investimento do governo

É com descrédito que a CNIS analisa as medidas anunciadas pelo governo que prevêem um investimento de cerca de 100 milhões de euros na construção de novas 75 creches e de mais 760 salas para o sistema pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
O Pe. Lino Maia, Presidente da CNIS, explica à Agência ECCLESIA que o persistente problema com os ATL’s “faz-nos duvidar da legitimidade e da intenção de cooperação por parte do Estado”.
A União das Misericórdias, Mutualidades e a CNIS estiveram reunidas dia 12 com o Governo, onde tomaram conhecimento das medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro, José Sócrates, no debate quinzenal na Assembleia da República, dedicado ao tema dos equipamentos sociais nas áreas metropolitanas.
O Governo pediu a colaboração das IPSS no cumprimento desta medida e reconheceu que “sem a colaboração das IPSS é impossível concretizá-la”, avança o Pe. Lino Maia.
As IPSS estão disponíveis para colaborar. Mas o Presidente da CNIS lembra que existem problemas a necessitar de solução. A CNIS recebeu do executivo a garantia que o problema dos ATL’s “não é um assunto encerrado e que vai ser ponderado”.
O Pe. Lino Maia afirma que a medida anunciada hoje pelo governo é importante pois assegura o alargamento da rede escolar, particularmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, embora assegure que “a necessidade é em todo o país”.
(…)
O encontro mantido ontem “foi positivo, pois foi reconhecido o trabalho que se faz e a necessidade de colaboração”, adianta o Pe. Lino Maia.
“O que duvido é que seja possível executar esta medida em dois anos”, afirma o Presidente da CNIS acrescentando ser prematuro anunciar que estas medidas vão ser concretizadas pois vai ainda decorrer o processo de lançamento da medida, de candidaturas, de concurso e execução de equipamentos. “Penso que é difícil ser efectivado em dois anos”.

Agência ECCLESIA – Nacional | Lígia Silveira| 13/02/2008

CNIS entrega petição pela liberdade de escolha e congratula-se com investimento do Governo nas creches

A CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade  entregou ontem ao Presidente da Assembleia da República uma petição com 160 mil assinaturas a exigir que os pais tenham a liberdade de escolha dos pais em relação às actividades dos tempos livres dos filhos, os chamados ATL’s.

O Padre Lino Maia, considerou «muito importante» o investimento anunciado pelo primeiro-ministro em novas creches e salas do pré-escolar, adiantando que as instituições estão dispostas a colaborar. «Estamos de acordo com a medida. É uma medida muito importante», disse à agência Lusa o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), salientando que as instituições «estão dispostas a colaborar no que for preciso».
O presidente da CNIS disse que teve conhecimento das medidas na terça-feira numa reunião com o primeiro-ministro, José Sócrates.
(…)
«As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) estão dispostas a colaborar, pois têm um património importante no que diz respeito às creches e ao pré-escolar», referiu.
Contudo, adiantou o responsável, «para que haja confiança por parte das instituições tem de ser resolvido o problema do ATL [Actividades de tempos livres]».
O Padre Lino Maia considera que «se houver um conjunto de boas iniciativas a confiança estará instalada».
(…)
Diário Digital / Lusa


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