Ensino Particular propõe parceria para pré-escolar gratuito

A associação que representa o sector privado da educação em Portugal vai pedir uma reunião ao Governo para propor parcerias no sentido de preencher de forma gratuita as necessidades no pré-escolar admitidas quarta-feira pelo primeiro-ministro.
O presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), João Alvarenga, salienta que “já há colégios com contrato de desenvolvimento com o Estado, que comparticipa, numa fórmula de capitação, as crianças de famílias mais carenciadas para que possam frequentar o pré-escolar”.
“Isto já é um começo, mas no meu ponto de vista deveria ser totalmente gratuito”, afirmou o responsável à Agência Lusa, salientando pretender que “o Estado comparticipe na totalidade [os privados], assim como comparticipa nas escolas que pretende criar”.
O dirigente realça que tanto as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) como o ensino privado desempenham já um papel importante no ensino pré-escolar e afirma que “o investimento anunciado pelo primeiro-ministro pode ser desenvolvido por parceiros privados”.
“Assim como o Estado pretende construir [escolas] para frequência gratuita, que seja gratuito também nas que já estão e nas que porventura vierem a ser construídas, desde que isso seja mais barato para o Estado. Se é mais barato porque não apostar?”, questiona, considerando que “o Estado não tem de ser o patrão de todo o sistema escolar”.
O presidente da AEEP considera que o ensino privado “consegue fazer mais por menos” e, embora não existam dados em relação ao pré-escolar, refere que estudos realizados relativamente aos ensinos básico e secundário revelam que o custo por aluno e por ano “é reconhecidamente inferior nos colégios com contrato de associação com o Estado, que são gratuitos, ao que o Estado gasta com alunos da mesma idade escolar nas escolas do Estado”.
“É preciso desmistificar a ideia de que em Portugal o ensino privado é necessariamente pago”, diz, afirmando ainda que “em Portugal cerca de 50 por cento dos alunos do básico e secundário que frequentam o privado estão a frequentar em regime de gratuitidade”.
“Esta percentagem poderia ser maior. É questão de o Estado dar igualdade de tratamento e que entregue a gestão e a construção a quem faz melhor por menos dinheiro”, conclui.
Segundo a AEEP, o ensino particular e cooperativo representa actualmente em Portugal 20 por cento do total do sector da educação do pré-escolar ao secundário.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou quarta-feira no Parlamento a “construção de mais 75 creches, para crianças até aos três anos, e mais 760 salas para o pré-escolar, para crianças até aos cinco anos, em Lisboa e no Porto”.

Diário Digital / Lusa – 14-02-2008

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