Lisboa: Carta educativa prevê investimento de 49 milhões de euros nas escolas até 2011

O financiamento das intervenções previstas será realizado com recurso a verbas da autarquia, protocolos com o Ministério da Educação e a candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estando igualmente a ser estudado o estabelecimento de Parcerias Público-Privadas, revelou a vereadora da Educação, Rosália Vargas (PS), na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal. Sem a aprovação da carta educativa, a autarquia não poderia candidatar-se ao QREN para reabilitar aquele que é o parque escolar mais degradado do país, esclareceu Rosália Vargas, que sublinhou que este documento “actualiza 10 a 20 anos de quase esquecimento” relativamente à educação na cidade.
As intervenções prioritárias são a construção de duas escolas básicas e jardim-de-infância no Parque das Nações e nas Galinheiras, a construção de jardins-de-infância em Alvalade, nos Olivais e Lumiar e de escolas básicas em Chelas e Benfica. “Seguramente algumas [obras] serão lançadas ainda este ano”, disse a vereadora.
O investimento total é de cerca de 49 milhões de euros, 34 milhões dos quais para a requalificação de 26 escolas e 15 milhões destinados à construção de sete novos equipamentos.
A carta educativa, realizada por uma equipa do Instituto Superior Técnico em colaboração com os serviços autárquicos, revela que “as escolas de Lisboa acolhem números muito significativos de crianças e jovens residentes em outros concelhos”, nomeadamente ao nível do pré-escolar.
“A capacidade de resposta da cidade de Lisboa tem de ser muito bem organizada para poder fazer face à pressão dos concelhos limítrofes”, sustentou Rosália Vargas. A carta educativa foi aprovada com a abstenção dos vereadores do PSD e da CDU.
A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta sublinhou que o documento revela “a falência total do planeamento” na cidade, onde “a oferta está profundamente desajustada às necessidades”. Helena Roseta ilustrou esta falta de planeamento com a conclusão de que são as zonas mais recentes da cidade, como o Parque das Nações ou a Alta de Lisboa, a demonstrarem maior carência de escolas e jardins-de-infância.
A vereadora comunista Rita Magrinho contestou a ausência de estratégia do documento, que, considerou, se ficou pela “gestão corrente”, nomeadamente ao limitar-se a um horizonte temporal até 2011.
“Há aqui uma oportunidade perdida. A caracterização e diagnóstico são aprofundados, mas depois não conhecemos os critérios que levaram à escolha de intervir em determinadas escolas”, argumentou.
O vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, destacou a importância da aprovação do documento para permitir a reabilitação parque escolar de Lisboa, “o pior do país”.
“Pela parte que me toca, os recreios vão ser mantidos e alguns recuperados”, disse Sá Fernandes, que tem o pelouro dos Espaços Verdes.
Os vereadores do PSD e do movimento Lisboa com Carmona não compareceram na conferência de imprensa que se seguiu à reunião à porta fechada do executivo municipal.

ACL. – Lusa

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