Governo cria equipa para monitorizar reordenamento da rede escolar do 1º ciclo e pré-escolar

Lisboa, 29 Mai (Lusa) – O Governo criou uma equipa de projecto tendo em vista a monitorização do reordenamento e requalificação da rede escolar do ensino básico e pré-escolar, que será responsável pela avaliação e fundamentação das intervenções a efectuar.
De acordo com um despacho do Ministério das Finanças e da Educação publicado em Diário da República, a REDESCOLAR tem como missão “a concretização do processo de reordenamento e requalificação da rede escolar do ensino básico e da educação pré-escolar, através do incentivo à modernização do parque escolar, consubstanciado na construção de novos estabelecimentos de educação e ensino ou requalificação dos já existentes”.
Tendo em conta o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013, esta equipa terá ainda como objectivos apoiar a construção, ampliação e requalificação de escolas básicas, tendo em vista a construção de centros escolares.
A REDESCOLAR terá ainda de avaliar e fundamentar a relevância das intervenções a realizar no contexto das castas educativas já homologadas ou em fase de homologação pelos municipios, tendo em conta a evolução da população escolar nos próximos 10 anos.
“A criação desta equipa reveste-se da maior importãncia num contexto em que ainda é significativo o número de escolas do 1º ciclo que funcionam em regime duplo, que registam uma frequência inferior a 20 alunos e cujos edificios não possuem espaços multifuncionais adequados às novas exigências que se colocam ao ensino”, segundo o Ministério da Educação.
Nas zonas urbanas, a intervenção poderá passar pela construção de novas escolas do 1º ciclo, integrando “sempre que possível” instalações para a educação pré-escolar, ou pela ampliação das instalações existentes.
Já nas zonas rurais, as intervenções devem privilegiar a requalificação ou ampliação dos edificios existentes ou a construção de novas escolas do 1º ciclo, de acordo com o conceito de centro escolar, “em áreas geograficamente centrais, visando o acolhimento dos alunos provenientes de escolas de reduzidas dimensões”.
A equipa de projecto tem como mandato temporal o período de vigência do QREN e funciona na dependência directa da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
O Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo e Pré-Escolar foi lançado em Novembro com o objectivo de criar condições financeiras para que os municípios avancem com a resolução dos problemas ao nível da rede escolar, quer através da construção de novos centros escolares quer através da requalificação dos edifícios.
Para atingir estes objectivos foram mobilizados recursos financeiros disponibilizados pelo QREN 2007/2013. Estes recursos ascendem a um montante de 400 milhões de euros, correspondentes a 70 por cento do investimento total, ficando o restante a cargo dos municípios.

MLS. Lusa/Fim

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