Arquivo de Junho, 2008

Crianças – Prática de desporto profissional por menores pode ser «sacrifício» e deixar «marca para toda a vida»

A Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil (CNASTI) alertou para as horas que as crianças dedicam à prática do desporto profissional, «sacrifício» que deixa «marca para toda a vida», considerando-o uma forma de trabalho infantil, escreve a Lusa.
Na véspera do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a vice-presidente da CNASTI, Fátima Pinto, disse à Agência Lusa que o desporto profissional, como o futebol, é uma realidade actual de trabalho infantil pela sobrecarga horária e pelas exigências a que as crianças estão sujeitas, obrigando-as muitas vezes a abandonar a escola.
«Há muitas irregularidades no desporto profissional, onde muitas vezes os interesses das crianças são colocados em segundo plano», disse à Lusa Fátima Pinto.
Segundo a responsável, as crianças que se dedicam a um desporto saem de casa muito cedo e ficam entregues aos clubes, que exigem «sacrifícios e muitas horas de treino», o que faz com que percam «a fase mais importante da vida», que é a infância.
«Estes sacrifícios vão deixar marcas para toda a vida porque nem todos conseguem ser Cristianos Ronaldos», sublinhou, acrescentando que as crianças, muitas vezes, praticam desportos profissionais «não por vontade própria, mas porque os pais querem ter um filho estrela de futebol».
Fátima Pinto considerou importante que as crianças pratiquem desporto, mas que não «dediquem exclusivamente» a vida a essa modalidade.

Outra realidade actual onde é cada vez mais visível a presença de crianças é o meio artístico, quer seja nas novelas, na publicidade ou nas passagens de modelos.
A vice-presidente da CNASTI disse que esta actividade é difícil de fiscalizar, tendo em conta que nunca estão a trabalhar no mesmo sítio.
«As comissões de protecção de menores têm que dar autorização para que uma criança trabalhe, mas os números oficiais são ridículos comparados com as crianças que estão nas novelas, nas publicidades, nas passagens de modelos e nos circos», disse.
Tal como no desporto, os pais também têm «muita influência» quando uma criança segue a carreira artística.

Sobrecarga horária
Além da sobrecarga horária, o que leva a que muitas faltem às aulas, as crianças que se dedicam ao espectáculo têm dificuldades em lidar com a fama.
«Quando aparecem no ecrã têm sucesso e são conhecidas na rua. De um momento para o outro deixam de a ter e uma criança não tem estrutura para ultrapassar isto», sublinhou.

Desde 1997 que a CNASTI tem uma linha de denúncia de trabalho infantil.
Segundo Fátima Pinto, inicialmente a linha recebia um grande número de denúncias relacionadas com trabalho infantil em cafés, fábricas e construção, mas actualmente diminuíram significativamente e apenas estão relacionadas com situações no meio artístico.

Fonte: http://diario.iol.pt/

Jardins de infância estavam a pedir atestados para poderem matricular crianças – Ministério vai mudar lei

Alguns agrupamentos de escolas estão a solicitar atestados médicos das crianças para poderem ser matriculadas nos jardins de infância, ao abrigo de um decreto-lei com três décadas que vai ser alterado «brevemente», anunciou esta terça-feira o Ministério da Educação, noticia a Lusa.

A Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) alertou segunda-feira para a «ilegitimidade» dos pedidos de atestados médicos feitos por escolas e creches aquando das matrículas escolares e recomendou aos médicos que «não emitam declarações sem razões plenamente justificadas pelo interesse das crianças».
Segundo a SPP, há escolas e creches que estão a exigir no momento da matrícula escolar a informação sobre o Grupo Sanguíneo da criança, a par com os atestados de robustez física, ausência de doença infecto-contagiosa e o cumprimento do Plano Nacional de Vacinas

Uma fonte do Ministério da Educação disse hoje à agência Lusa que o ministério teve conhecimento de três agrupamentos escolares, em cerca de mil, que fizeram esse pedido ao abrigo do Decreto-Lei número 542/79 de 31 de Dezembro de 1979 relativo ao Estatuto dos Jardins-de-Infância do sistema público de educação pré-escolar.
«Esse diploma será em breve alterado por proposta conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde», avançou à Lusa a mesma fonte.

Fonte: http://diario.iol.pt/

Apoios sociais de âmbito familiar

Já foi publicada no Diário da República a Portaria nº 425/2008 onde se estabelecem os novos limites para os vários apoios sociais de âmbito familiar (abono de família, pré-natal, majoração).

Foi também já publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 87/2008 que
“Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais”.

Ambos podem ser consultados aqui:
Portaria nº 425/2008
Decreto-Lei n.º 87/2008

A GNR mais perto das crianças

A Guarda Nacional Republicana abre as suas portas às crianças de todas as escolas e infantários que desejem conhecê-la mais de perto realizando, uma demonstração de actividades nas instalações da Ajuda, todas as terceiras quintas-feiras de cada mês.
As visitas decorrem da parte da manhã, começando por assistir, na companhia Cinotécnica, a uma demonstração de obediência e detecção.
Na segunda parte da visita, no 4º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, as crianças podem andar de cavalo e assistir a uma exibição de motos.
Para poder aceder a estas demonstrações, os pedidos devem indicar o número de crianças e acompanhantes e o mês pretendido e ser dirigidos através dos seguintes meios:

Por carta  Comando Geral da GNR, Largo do Carmo, 1200-092 Lisboa;
Por fax  213217155
Por e-mail  cg.rep5@gnr.pt

Não se realizam visitas nos meses de Julho, Agosto e Dezembro.

Lisboa: Associação critica empréstimo para recuperação de escolas, vereadora diz que criticas não fazem sentido

Lisboa, 03 Jun (Lusa) – A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular criticou hoje a Câmara de Lisboa por pedir um empréstimo bancário para a reabilitação escolar e não responder à proposta para uma parceria na construção de escolas.

Contactada pela Lusa, a vereadora da Educação esclareceu que o empréstimo que a autarquia está a preparar ao Banco Europeu de Investimento (BEI) é para reabilitação urbana e abrange apenas uma pequena parte do que a rede escolar precisa, designadamente uma fatia de 28 milhões de euros para reabilitação e recuperação do parque escolar.
“Tudo o que é construção de escolas novas, neste caso sete, e outras três candidaturas específicas ao QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] ficaram fora deste empréstimo”, explicou a responsável.
A carta educativa de Lisboa, aprovada em Abril, prevê um investimento de 49 milhões de euros para reabilitar 26 escolas, numa primeira fase, e construir sete novas até 2011.
Numa nota enviada à agência Lusa, a Associação de estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo critica a autarquia por contrair este empréstimo bancário para reabilitação das escolas e não ter respondido a uma proposta de parceria para a “construção de uma rede de ensino municipal de excelência”.
“Não faria mais sentido, antes de pedir empréstimos a instituições bancárias (…) estudar outros modos de poder colmatar as lacunas existentes na área da educação, nomeadamente através da possível implementação de parcerias público-privadas e também do apoio às famílias?”, questiona a associação.
Em resposta, a vereadora disse que “todos são bem vindos” na recuperação do parque escolar da capital e esclareceu que não estão excluídas as parcerias público-privadas neste trabalho.
“Desta vez foi feito um levantamento exaustivo da situação do parque escolar e o orçamento da educação é para ser aplicado”, afirmou a autarca.
Para Rosália Vargas, estas críticas não fazem qualquer sentido, até porque a associação está representada no Conselho Municipal de Educação, que já reuniu duas vezes.
As intervenções prioritárias apontadas na Carta Educativa de Lisboa são a construção de duas escolas básicas e jardim-de-infância no Parque das Nações e nas Galinheiras, a construção de jardins-de-infância em Alvalade, nos Olivais e Lumiar e de escolas básicas em Chelas e Benfica.
Algumas das intervenções serão lançadas ainda este ano.
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, constituída em 1975, tem perto de 500 escolas associadas, das quais cerca de uma centena do concelho de Lisboa.

SO – Lusa/Fim

Uma boa ideia

Artigo retirado da Visão de 22.05.2008 (por Joana Fillol)

PEDIBUS – A pé para a escola

Há autocarros sem rodas? Sim. Chamam-se “Pedibus” e, em Lisboa, já circulam sete.

Em português, poderiam chamar-se “autocarros pedonais”. Têm paragens, horários e condutor, mas pernas em vez de rodas. A ideia é que os pais se organizem e, alternadamente, um deles leve o filho e um grupo de crianças a pé para a escola.
Isabel Alves, 40 anos, é a “mãe-condutora” de um dos três “Pedibus” que circulam em Campo de Ourique, em direcção à Escola Básica Ressano Garcia. Todas as manhãs, às 8 e meia, está com o filho Pedro, de 7 anos, na primeira paragem. Até chegar à escola, vinte minutos depois, passa por quatro paragens e recolhe mais quatro crianças, todas identificadas com chapéu e colete.
A desejada rotatividade dos pais, neste caso, não acontece. Mesmo assim, Isabel só vê vantagens no projecto. Uma, pessoal: “O meu filho tinha problemas de adaptação à escola e desde que há o “Pedibus” deixou de ter crises matinais.”
Outras, genéricas: “Diminui a circulação de carros, a poluição e as crianças aprendem a andar na rua.”
João Teixeira, 33 anos, acrescenta mais três. “Fazem exercício físico, estabelecem laços e conhecem melhor o bairro em que vivem”. Arquitecto, João é um dos elementos do Pelouro de Urbanismo da Câmara de Lisboa que implementaram o “Pedibus”, no âmbito de um projecto europeu que promove a mobilidade no interior dos bairros.
Foi em Setembro, na Semana Europeia da Mobilidade, mas o seu desejo secreto concretizou-se: a actividade não se esgotou com a iniciativa. O projecto continuou nas escolas onde foi promovido, a de Campo de Ourique e duas de Alvalade. Agora, a Câmara quer passar a “bola” às associações de pais e às escolas. Para tal, avançou com um Manual do Pedibus que, em breve, chegará a todas as escolas básicas de Lisboa e concelhos limiítrofes.

O conceito – Foi inventado na Austrália, em 1991, por David Engwicht, com o objectivo de reduzir os níveis de tráfego automóvel. Os ingleses chamam-lhe walking bus


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