Arquivo de Maio, 2008

Dia 1 de Junho – Dia Mundial da Criança

No próximo Domingo celebra-se mais um Dia Mundial da Criança. Foram elas, as crianças, a razão de ser do nascimento deste blog, e em particular o bem estar das crianças que frequentam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV. Os pais que se juntaram para defender os superiores interesses dos seus filhos nestes estabelecimentos conseguiram alcançar alguns resultados, apesar de haver ainda muito por fazer.
Desejamos a todas as crianças um dia 1 de Junho muito feliz. Aqui podem consultar algumas sugestões sobre como passar este dia tão especial.

Governo cria equipa para monitorizar reordenamento da rede escolar do 1º ciclo e pré-escolar

Lisboa, 29 Mai (Lusa) – O Governo criou uma equipa de projecto tendo em vista a monitorização do reordenamento e requalificação da rede escolar do ensino básico e pré-escolar, que será responsável pela avaliação e fundamentação das intervenções a efectuar.
De acordo com um despacho do Ministério das Finanças e da Educação publicado em Diário da República, a REDESCOLAR tem como missão “a concretização do processo de reordenamento e requalificação da rede escolar do ensino básico e da educação pré-escolar, através do incentivo à modernização do parque escolar, consubstanciado na construção de novos estabelecimentos de educação e ensino ou requalificação dos já existentes”.
Tendo em conta o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013, esta equipa terá ainda como objectivos apoiar a construção, ampliação e requalificação de escolas básicas, tendo em vista a construção de centros escolares.
A REDESCOLAR terá ainda de avaliar e fundamentar a relevância das intervenções a realizar no contexto das castas educativas já homologadas ou em fase de homologação pelos municipios, tendo em conta a evolução da população escolar nos próximos 10 anos.
“A criação desta equipa reveste-se da maior importãncia num contexto em que ainda é significativo o número de escolas do 1º ciclo que funcionam em regime duplo, que registam uma frequência inferior a 20 alunos e cujos edificios não possuem espaços multifuncionais adequados às novas exigências que se colocam ao ensino”, segundo o Ministério da Educação.
Nas zonas urbanas, a intervenção poderá passar pela construção de novas escolas do 1º ciclo, integrando “sempre que possível” instalações para a educação pré-escolar, ou pela ampliação das instalações existentes.
Já nas zonas rurais, as intervenções devem privilegiar a requalificação ou ampliação dos edificios existentes ou a construção de novas escolas do 1º ciclo, de acordo com o conceito de centro escolar, “em áreas geograficamente centrais, visando o acolhimento dos alunos provenientes de escolas de reduzidas dimensões”.
A equipa de projecto tem como mandato temporal o período de vigência do QREN e funciona na dependência directa da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
O Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo e Pré-Escolar foi lançado em Novembro com o objectivo de criar condições financeiras para que os municípios avancem com a resolução dos problemas ao nível da rede escolar, quer através da construção de novos centros escolares quer através da requalificação dos edifícios.
Para atingir estes objectivos foram mobilizados recursos financeiros disponibilizados pelo QREN 2007/2013. Estes recursos ascendem a um montante de 400 milhões de euros, correspondentes a 70 por cento do investimento total, ficando o restante a cargo dos municípios.

MLS. Lusa/Fim

Descubra as diferenças…

Artigo na revista Mulher Portuguesa (http://www.mulherportuguesa.com/content/view/1476/)
(9 de Fevereiro de ?)

Descubra as diferenças entre o descrito neste artigo e a realidade actual…

Ao Lado das Crianças… Na Fundação D. Pedro IV

Fomos saber um pouco mais acerca do universo das crianças, das suas actividades, entrando na própria experiência pessoal da sua Directora, a Dra. Paula Lopes.
As crianças são vida. O rosto e a voz do amanhã. Na Instituição Particular de Solidariedade Social, Fundação D. Pedro IV, mais propriamente no Estabelecimento de Arroios, fomos saber um pouco mais acerca do universo das crianças, das suas actividades, entrando na própria experiência pessoal da sua Directora, a Dra. Paula Lopes.
Afinal, não nos podemos esquecer que “o mundo pula e avança como uma bola colorida, nas mãos de uma criança”. Deixemos assim, o mundo evoluir…
Fundado em 1834, pela mão do Rei D. Pedro IV, a fundação acolhe durante o dia, cerca de 850 crianças, com idades que vão dos 3 meses até terminarem o 1º ciclo do Ensino Básico, isto é, cerca dos 10 anos, nos seus actuais 7 estabelecimentos. A criança desenvolve durante o dia, um conjunto de actividades que merecem, como é óbvio, o nosso destaque.
Uma instituição deste género, feita para as crianças e com elas num plano central, tem na sua estrutura objectivos muito bem definidos. Assim, é fundamental para a Fundação D. Pedro IV, independentemente do seu estabelecimento, apoiar as crianças e os jovens, tal como a sua integração social e comunitária, protegendo também os cidadãos na velhice e invalidez. Promove iniciativas de carácter cultural, acções na área social de cooperação com os países de língua oficial portuguesa, tal como promove e protege a saúde, a educação e a formação pessoal. Pretende conceder bolsas de estudo e resolucionar os problemas habitacionais.
As instalações demonstram boas condições para o desempenho das inúmeras tarefas, citadas pela nossa entrevistadora, com salas amplas para poderem brincar e executar as diversas actividades que, mais adiante, a nossa entrevistada, referiu. No dia a dia, pretende-se dar ênfase ao nível intelectual, ao movimento, desenvolvendo assim, todas as capacidades a um nível geral. “Das três vertentes aqui existentes, creche, jardim de infãncia e actividades de tempos livres, há a possibilidade de adquirir uma forte formação pessoal e social, um vasto conhecimento do mundo, utilizando da melhor forma, toda a capacidade comunicacional e de expressão, inerente à criança”. Nas palavras da directora do estabelecimento de Arroios, a importância dada à formação da criança é algo de notável e evidente.
A Dra. Paula Lopes, elucidou-nos sobre os tipos concretos de actividades que as crianças produzem, consoante as idades. Assim, “há momentos nos quais a criança entra no universo da expressão plástica, das canções, poesias, histórias, a leitura de livros ou mesmo peças de teatro. Os mais novos, desenvolvem tarefas ainda muito básicas, como é o caso, das actividades ao nível do seu bem-estar, da sua segurança, da higiene, alimentação, estimulando as suas capacidades. Os mais velhinhos, os do jardim de infância ou mesmo os das actividades dos tempos livres, produzem e desenvolvem actividades de acordo com o projecto educativo, préviamente concebido, cujas actividades vão desde a expressão plástica até à pesquisa de vários temas”.
No decorrer da nossa conversa com a Directora do estabelecimento de Arroios, ficou bem claro que o desenvolvimento de uma criança, depende não só de uma boa formação na escola, como também de toda o ambiente familiar, no qual está inserida. Segundo a nossa entrevistada: “Todo este trabalho é partilhado com as famílias. A família deve estar a par, do que as crianças fazem aqui na escola. Portanto é um trabalho paralelo com o da própria família.”
A admissão do pessoal é algo de muito importante:”O pessoal é seleccionado consoante a sua formação, e depois a educadora tem que ter a habilitação correspondente ao cargo que vai executar. A selecção não é feita nem com exames psicotécnicos, nem com um psicólogo. Quem faz a admissão é a Directora dos Serviços Educativos, através de uma entrevista, apostando na sua formação pessoal, na sua capacidade de relacionamento com a equipa e na sua perspectiva de trabalho ao nível deste tipo de instituições”. A preferência por pessoas mais jovens é evidente, segundo as palavras de Paula Lopes: “Temos preferência por pessoas mais jovens que não adquiriram “vícios” de trabalho, noutros locais, de forma a que possam crescer e aprender connosco, tendo sempre em conta a sua própria formação pessoal”.
A conversa prosseguiu e, confrontada sobre a forma como são elaboradas as ementas, Paula Lopes responde:”As ementas são elaboradas por todos os estabelecimentos centralmente. Já tivemos um nutricionista e o parecer de um centro de saúde. Neste momento, já adquirimos o conhecimento mas, continuamos ainda a trocar impressões e a solicitar conselhos de médicos para a elaboração das ementas. Temos um trabalho de parceria, não só com as famílias mas, também com a comunidade”. Quanto à existência de um psicólogo, este existe apenas centralmente: “Colaboramos com a Faculdade de Psicologia de Lisboa, recebendo uma psicóloga finalista que dá apoio às crianças e que está integrada na equipa”.
Paula Lopes, mãe de dois filhos, também ela se preocupa com a segurança das crianças. Em caso de doença ou acidente, o que fazer de seguida? A sua resposta é imediata:” Se fôr um acidente, leva-se a criança ao hospital, e entra-se em contacto com a família, como é óbvio. Se a criança adoece súbitamente, contacta-se logo a família. Porém, quando é feito o acto de admissão, já se sabe se a criança tem alergias ou outros problemas. Ainda assim, tomamos de imediato os primeiros socorros, de forma a prosseguir todo o processo de tratamento”. A saída da sua casa e do seu lar para um sítio estranho, é complicado para a criança e a Directora explica-nos qual o verdadeiro problema: “A saída de casa sente-se muito em crianças de um, dois, três anos. Os pais são preparados para isso, pois muitas das vezes são eles que dramatizam e que transmitem ansiedade às crianças. É deles que depende a adaptação das crianças a um novo local. Por isso, fazemos reuniões de pais preparatórias, na entrada da criança, e depois há uma fase de adaptação em que a criança é acompanhada mais individualmente. Mas, primeiro preparamos as famílias.”
Paula Lopes começou como estagiária, após ter finalizado o curso de Educadora, nesta Fundação, mas em outro estabelecimento. Em Arroios está há cerca de 12 anos, e é com enorme prazer que desempenha esta função, pois foi sempre o que quis fazer: trabalhar com crianças.
Os recursos económicos são razoáveis, mas este tipo de Instituições Particulares de Solidariedade Social, deparam-se com alguns problemas:”Os nossos subsídios provêm do Centro Regional de Segurança Social, e os subsídios em todas as instituições vêm pela Misericórdia. Só começamos a ser financiados pelo Ministério da Educação, quando há dois anos, integrámos a rede pública do pré-escolar. Para além disso, temos as comparticipações das famílias, que pagam consoante as suas possibilidades. A tabela vai desde os 5.000$00 até cerca dos 38.500$00″.
Primeiro profissional e só depois mãe, também ela trouxe os seus filhos para este instituição, mas “para outro estabelecimento e não para onde eu exerço funções, pois não seria benéfico, nem para as crianças nem para mim”.
O estabelecimento realiza muitos eventos, de forma a proporcionar um dia diferente para as crianças: “É festejado em cada estabelecimento, o dia do Pai, o dia da Mãe, o Natal, o Carnaval. De diferente, temos por exemplo o dia dos Avós, o aniversário das crianças, onde é feita uma festinha para elas e temos uma festa para as crianças de cinco anos, que terminaram a pré- primária. Há ainda uma festa muito especial, para aqueles que vão sair da instituição, isto é, que terminaram o 4º ano do Ensino Básico. Essa ocasião muito especial, já foi celebrada com um fim-de-semana fora, e passou também por transformar este estabelecimento num restaurante de luxo, num casino, num hotel de 5 estrelas, num acampamento. Esta é uma actividade que, de há 12 anos para cá, envolve a família e as crianças”.
Pensando no futuro, Paula Lopes, declara que “pretendemos melhorar em termos de estrutura, de pessoal, de condições físicas, de materiais. Queremos cada vez mais a participação das famílias e crianças nos projectos, angariar mais parcerias de trabalho e investir essencialmente na área educativa dos nossos projectos. Gostaríamos, de igual forma, de investir na área da informática, crescendo cada vez mais”.
Na educação dos seus filhos, Paula Lopes afirma que:”Utilizei a minha experiência pessoal e profissional, na educação dos meus dois filhos: um de 14 e outro de 11 anos. Já tinha experiência na educação quando vieram os filhos, mas ao sermos mãe cometemos sempre “erros”, mesmo que eu já tivesse essa experiência na educação das crianças, daqui da Fundação. Qualquer mãe os comete, porque queremos sempre o melhor para eles”.
Ser mãe é uma arte, profissionalmente ou educacionalmente, na Fundação D. Pedro IV ou em qualquer outra Instituição. Certamente, a Dra. Paula Lopes cumpre o seu papel, como qualquer outra mãe. O importante é que “o mundo pule e avance, como uma bola colorida nas mãos de uma criança”.

ATL’s? Boas instalações?
Trabalho de parceria com famílias e comunidade?
Muitos eventos para as crianças?
Onde foram parar as boas intenções? (“pretendemos melhorar em termos de estrutura, de pessoal, de condições físicas, de materiais. Queremos cada vez mais a participação das famílias e crianças nos projectos, angariar mais parcerias de trabalho e investir essencialmente na área educativa dos nossos projectos. Gostaríamos, de igual forma, de investir na área da informática, crescendo cada vez mais”)

Decisão judicial favorável a António Cerejo

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates ao pagamento de 10.000 euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista José António Cerejo

Em causa está uma carta publicada no PÚBLICO, em Março de 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que este acusava José António Cerejo de ser “leviano e incompetente”, de padecer de “delírio” e de servir “propósitos estranhos à actividade de jornalista”.

O texto surgiu na sequência de um conjunto de notícias, assinadas pelo jornalista do PÚBLICO, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.

José António Cerejo, que tem a categoria profissional de grande repórter, intentou uma acção contra o primeiro-ministro, pedindo a condenação do réu ao pagamento de uma indemnização de 25.000 euros, por entender que com a carta se procurou manchar, perante a opinião pública e a classe política, o seu bom nome.

José Sócrates reagiu, deduzindo pedido reconvencional, ou seja, revertendo a acusação para José António Cerejo. Esta acção acabaria por ser julgada sem fundamento na decisão proferida pelo Tribunal da Relação, com data de 15 de Maio, repetindo o entendimento já sentenciado no tribunal de primeira instância.

Por outro lado, o trio de juízes relevou como factual que a carta de José Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve “impacto junto da opinião pública” e criou “um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas”.

in Público Online, 21/Maio/2008


A história completa no IOL

 

Este post surge aqui pois, para quem não se recorda, José António Cerejo publicou várias notícias, fruto das suas investigações, sobre a Fundação D. Pedro IV e a forte e inexplicável ligação desta aos círculos do poder (juízes, secretários de estado, etc…). Na altura a Fundação também dizia que o jornalista inventava e que o famoso processo nº75/96 da Segurança Social (pode ver-se aqui) que propunha a extinção da Fundação não existia…

Espera-se que com esta decisão judicial o jornalista António Cerejo volte às suas investigações sobre as irregularidades que envolvem a Fundação D. Pedro IV.

Alguns artigos de António Cerejo sobre a Fundação D. Pedro IV:

2006-05-20 Publico sobre Fundação/Joaquina Madeira

2006-06-19 Público sobre os “arquivamentos” do Sec. de Estado Simões de
Almeida, a Fundação, etc. (pág. LOCAL 55)

2006-12-31 Público sobre o arquivamento de relatório que propunha a
extinção da FDP

2007-04-03 Público sobre arquivamento relatório

 

Governo congela preço dos passes sociais e aumenta abono de família

Jornal de Notícias 22 de Maio – Ana Paula Correia

José Sócrates foi ontem ao Parlamento anunciar quatro medidas de estímulo à Economia e duas de carácter social. A intenção anunciada é a de diminuir o impacte da crise internacional.

Assim, o primeiro-ministro prometeu para o próximo semestre o aumento de 25% do abono de família para o primeiro e segundos escalões, nos quais se incluem as famílias de menores rendimentos e o congelamento, até ao final do ano, do preço do passes sociais.
(…)
Todo o discurso de Sócrates para justificar estes anúncio focalizou-se na necessidade de transmitir confiança aos portugueses.
“Quero reafirmar que vamos manter a linha de rumo que temos seguido, no sentido de equilibrar as contas públicas e garantir a aplicação de uma política social de atenção aos mais desfavorecidos”. Nesta linha de argumentação, Sócrates exaltou o que considerou ser “o maior aumento de que há memória do abono de família”.
(…)
Jerónimo de Sousa, líder do PCP, alertou para o facto de fora de Lisboa e Porto não haver passes sociais e nada estar previsto para evitar os aumentos dos preços dos transportes. Sócrates nada respondeu.
(…)

Correio da Manhã 21 Maio 2008

José Sócrates anunciou esta quarta-feira, no Parlamento, o congelamento até ao fim do ano dos passes sociais nos transportes públicos e o aumento em 25 por cento dos abonos de família para os agregados familiares com rendimentos mais baixos. O primeiro-ministro garantiu ainda que, a curto prazo, o Governo irá pagar 600 milhões de euros de dívidas a empresas.

“O Governo decidiu congelar até ao final do ano o preço dos passes sociais para a utilização dos transportes públicos”, afirmou Sócrates, na abertura do debate quinzenal, frisando que a decisão irá beneficiar “especialmente as pessoas com menores rendimentos”. De acordo com o primeiro-ministro, esta medida “destina-se também a favorecer genericamente a utilização dos transportes públicos”.

Quanto ao aumento dos abonos de família, Sócrates revelou que a medida deverá abranger “cerca de 900 mil beneficiários a partir do segundo semestre deste ano”. As famílias que terão maiores apoios serão as do primeiro e segundo escalões, aquelas que apresentam menores rendimentos.

A medida governamental implica uma despesa anual de 120 milhões de euros. “Este é o maior aumento do abono de família de que há memória”, salientou. As famílias do primeiro escalão vão passar a receber 169,9 euros, em vez dos actuais 135,4 euros, enquanto os agregados do segundo escalão, passarão a receber 140 euros, mais 18 do que recebem actualmente.

(…)

Otite média: Estudo confirma benefícios da vacinação preventiva

A vacinação preventiva pode reduzir as prescrições de antibióticos e combater o problema da resistência microbiana em doentes com otite média (OM), revelam dados apresentados esta sexta feira durante o congresso anual da Sociedade Europeia de Infecciologia Pediátrica (ESPID).

Um inquérito internacional que pretendeu avaliar a presença da OM na rotina clínica da Medicina Familiar e da Pediatria, e que envolveu a participação de 2.000 médicos, revelou que todos os meses, cada um dos médicos europeus inquiridos (800 no total) trata, em média, 29 casos de OM em crianças.
Destes casos, 50 por cento apresentam-se com os primeiros sintomas e 44 por cento correspondem a recidivas. Além disso, 17 por cento destas crianças são encaminhadas para outros especialistas. Os números traçam o perfil de uma doença comum, difícil de tratar e cuja frequência das recidivas obriga a consumos significativos dos recursos disponíveis para a saúde.

“A otite média é uma das doenças mais comuns na infância e constitui um pesado fardo clínico e económico para os sistemas de saúde das nações europeias”, salientou Johannes Liese, médico do Hospital Pediátrico da Universidade de Ludwig-Maximilian, em Munique, na Alemanha. Por outro lado, acrescentou o mesmo responsável, esta é uma patologia que “provoca muita dor e perturba muito as crianças, além de poder ter complicações com consequências graves para o desenvolvimento auditivo e verbal”.

Um outro estudo apresentado durante o congresso da ESPID, resultante de um inquérito online que envolveu a participação de 14.916 pais e mães de crianças com menos de 5 anos de idade, indica que OM tem um impacto muito significativo na vida das crianças e das suas famílias.
No total, 8 por cento dos 1.479 casos de OM pediátrica reportados neste inquérito exigiram hospitalização, e perto de um quinto dos encarregados de educação (num intervalo de 13% a 22%) perdem 10 a 16 dias de trabalho por ano devido à OM dos filhos.

O Prevnar, comercializado pela Wyeth, é a única vacina pediátrica pneumocócica conjugada actualmente disponível para a prevenção destes casos. A GlaxoSmithKline está a desenvolver uma vacina decavalente pneumocócica/Haemophilus influenza/proteína D-conjugada (PHiD-CV/SynflorixTM) que protege as crianças contra patologias invasivas e não invasivas causadas por ambos os patogénios S.
Pneumoniae e HiNT. O pedido de aprovação da vacina na União Europeia está já a ser avaliado pela Agência Europeia do Medicamento (EMEA), prevendo-se que a mesma possa chegar ao mercado europeu no início de 2009.

A OM é uma infecção respiratória bacteriana, frequentemente associada à instalação súbita de sintomas inflamatórios, tais como febre e dores nos ouvidos que tendem a provocar sofrimento e stress nas crianças e na família. Sendo uma das doenças mais comuns na infância, estima-se que aos 3 anos de idade 75 por cento de todas as crianças tenham sofrido, pelo menos, um episódio de OM e que, aos 2 anos de idade, uma em cada cinco crianças tenha já sofrido múltiplos episódios desta doença.

Marta Bilro

Fonte: http://www.farmacia.com.pt/

Dia Internacional dos Museus – 18 de Maio

Nota de Imprensa do Instituto dos Museus e da Conservação IMC, 9 de Maio de 2008

Os museus e palácios do Instituto dos Museus e da Conservação celebram no próximo dia 18 de Maio, o Dia Internacional dos Museus, subordinado ao tema “Museus como agentes de mudança social e desenvolvimento”. O ICOM Conselho Internacional de Museus – propõe que os museus reflictam sobre o seu papel social e ético na comunidade, e sugere que desenvolvam parcerias com as organizações e promovam o diálogo nas questões sociais e culturais. As comemorações vão ter lugar um pouco por todo o país, e vão de encontro a todo o tipo de público.
Exposições, visitas guiadas, concertos, peças de teatro, filmes, gastronomia, ateliês e outras actividades, são algumas das muitas propostas que os museus e palácios têm para oferecer com entrada gratuita.
A Noite dos Museus vai decorrer em 17 de Maio (Sábado) e constitui um desafio lançado aos museus para criar novos públicos através de programações concebidas para o efeito, visitas guiadas à noite, concertos, dormir no museu.
Além dos museus e palácios dependentes do IMC, também os restantes museus integrados na Rede Portuguesa de Museus se associam às celebrações de 17 e 18 de Maio, com a promoção de um programa muito expressivo que inclui 348 actividades no total dos 52 museus envolvidos.
Para os museus de Lisboa uma novidade deste ano é a Rota dos Museus, que resulta de uma parceria do IMC com a Carris e que se concretiza na disponibilização de 2 autocarros que farão o percurso Saldanha Palácio da Ajuda, passando por vários museus, devidamente assinalados no percurso.
A viagem terá a duração de 60 mn e terá lugar no dia 17 de Maio das 9h00 às 24h00 e no dia 18 de Maio das 10h00 às 18h00.
No dia 17 de Maio, os museus e palácios dependentes do IMC em Lisboa oferecem entrada gratuita aos portadores de títulos de transporte válido na Carris.
A partir da próxima semana terá toda a informação disponível no Portal do IMC www.imc-ip.pt.


Divulgação Cultural

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