Grupo de Pais da Fundação D. Pedro IV

Nota de Imprensa do Instituto dos Museus e da Conservação  IMC, 9 de Maio de 2008

Os museus e palácios do Instituto dos Museus e da Conservação celebram no próximo dia 18 de Maio, o Dia Internacional dos Museus, subordinado ao tema “Museus como agentes de mudança social e desenvolvimento”. O ICOM  Conselho Internacional de Museus - propõe que os museus reflictam sobre o seu papel social e ético na comunidade, e sugere que desenvolvam parcerias com as organizações e promovam o diálogo nas questões sociais e culturais. As comemorações vão ter lugar um pouco por todo o país, e vão de encontro a todo o tipo de público.
Exposições, visitas guiadas, concertos, peças de teatro, filmes, gastronomia, ateliês e outras actividades, são algumas das muitas propostas que os museus e palácios têm para oferecer com entrada gratuita.
A Noite dos Museus vai decorrer em 17 de Maio (Sábado) e constitui um desafio lançado aos museus para criar novos públicos através de programações concebidas para o efeito, visitas guiadas à noite, concertos, dormir no museu.
Além dos museus e palácios dependentes do IMC, também os restantes museus integrados na Rede Portuguesa de Museus se associam às celebrações de 17 e 18 de Maio, com a promoção de um programa muito expressivo que inclui 348 actividades no total dos 52 museus envolvidos.
Para os museus de Lisboa uma novidade deste ano é a Rota dos Museus, que resulta de uma parceria do IMC com a Carris e que se concretiza na disponibilização de 2 autocarros que farão o percurso Saldanha  Palácio da Ajuda, passando por vários museus, devidamente assinalados no percurso.
A viagem terá a duração de 60 mn e terá lugar no dia 17 de Maio das 9h00 às 24h00 e no dia 18 de Maio das 10h00 às 18h00.
No dia 17 de Maio, os museus e palácios dependentes do IMC em Lisboa oferecem entrada gratuita aos portadores de títulos de transporte válido na Carris.
A partir da próxima semana terá toda a informação disponível no Portal do IMC www.imc-ip.pt.

Texto de Divulgação pelo Teatro Extremo:

Em Maio e Junho, os espectáculos, as oficinas, os jogos e as histórias, a arte, despontam pelas ruas, salas e jardins de Almada, Odivelas, Seixal, Moita, Palmela, Montemor-o-Novo e, este ano, ainda pelo Barreiro e Sesimbra.
A 13ª edição de Sementes  Mostra Internacional de Artes para o Pequeno Público, que acreditamos ser mais um êxito, ao contrário da carga negativa que este número possa conter (nós não somos supersticiosos), é sim, de afirmação, crescimento e desenvolvimento de uma aposta no entretenimento e no desenvolvimento da capacidade crítica, artística, estética e ética do nosso pequeno público.
Nesta edição os espectáculos programados trazem-nos reflexões de extrema poética sobre a vida e a morte, sobre a amizade e o amor, sobre a aceitação do outro, do diferente, sobre as venturas e desventuras, as amarguras e felicidades de uma viagem que pode ser a própria vida.
Sem dar respostas, o teatro abre-nos perspectivas, horizontes, valores que permitirão às nossas crianças e jovens alicerçarem essa construção que é criarem-se a si próprios como seres humanos capazes de dar um futuro promissor ao nosso mundo, ao nosso planeta.
Este ano, de 3 de Maio a 8 de Junho, mostramos aos cerca de quinze mil espectadores que habitualmente aderem a este nosso evento, e digo nosso evento, uma vez que pertence ao número cada vez maior e mais variado de co-organizadores mas, essencialmente porque pertence a este nosso cada vez mais vasto Pequeno Público para quem ele é realizado; mostramos, dizíamos, mais de duas dezenas de companhias e artistas oriundos de Portugal, Espanha, Bélgica, República Checa e Rússia, que nos trarão 26 espectáculos, reconhecidos internacionalmente pelo seu mérito e qualidade artística. Por esta razão também, a excelência do trabalho realizado, é com muita honra que voltamos a programar companhias que passaram pelo Sementes em edições anteriores, sem querermos de modo nenhum, subvalorizar as demais companhias presentes nesta 13ª edição.
A assinalar ainda, de toda esta programação que se estende por um mês e uma semana, as comemorações do Dia Mundial da Criança, em Almada no Parque da Paz durante todo o dia e ainda por todos os Municípios co-organizadores. Será um dia especial para ficar retido na memória de todos aqueles que a nós se juntarem.
A todos desejamos um óptimo mês onde a arte e a cultura se juntarão para festejar as crianças e os jovens que constituem o nosso Pequeno Público!
Teatro Extremo

PROGRAMA

O abono de família para crianças e jovens vai ter este ano aumentos entre 2,5 e 4 por cento. Para o escalão mais baixo de rendimentos (iguais ou inferiores a 203,7 euros mensais), o aumento será de 4 por cento, situando a prestação mensal para as crianças até um ano nos 135,84 euros e para as maiores de 12 meses em 33,96 euros.
No segundo escalão (rendimentos maiores que 203,7 euros e iguais ou inferiores a 407,21 euros mensais) a actualização será de 3,5 por cento e no terceiro (rendimentos maiores que 407,41 euros e iguais ou inferiores a 610,5 euros) de 3 por cento. O aumento de 2,5 por cento é aplicado no quarto escalão (rendimentos maiores que 610,5 euros e iguais ou inferiores a 1.017,5 euros) e no quinto (rendimentos maiores que 1.017,5 euros e iguais ou inferiores a 2.035,0 euros). Para as famílias com rendimentos do quinto escalão a prestação mensal para uma criança até um ano será de 33,09 euros enquanto as maiores de um ano receberão 11,03 euros.
A portaria dos ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social define, ainda, os aumentos do abono de família pré-natal, pago mensalmente às grávidas a partir da 12ª semana de gestação que, no caso do primeiro escalão de rendimentos, passa de 130,62 euros para 135,84 euros. No escalão máximo, o abono sobe dos 32,28 euros mensais para 33,09.
O diploma consagra ainda aumentos para os apoios para os segundos e terceiros filhos. Nas famílias com dois filhos a prestação será de 33,96 euros no escalão mais baixo e 11,03 euros no escalão mais alto, enquanto nos agregados com mais de dois filhos o abono no escalão mais baixo será de 67,92 euros e no mais alto de 22,06 euros.

A Portaria n.º 346/2008, de 2 de Maio pode ser consultada aqui

A Crafts Design no Jardim da Estrela convida todos os visitantes a celebrarem o Dia da Mãe de uma forma solidária e educativa. No dia 4 de Maio, das 9h00 às 19h00 decorre a 21.ª edição do evento, subordinada ao tema “Lullaby”. Estão agendadas actividades gratuitas e uma campanha de solidariedade a favor da Associação Ajuda de Mãe. Esta associação apoia as mulheres grávidas, no respeito pela vida do bebé, informa, encaminha e acolhe grávidas, promove a reinserção social e profissional das mães, entre inúmeras acções de apoio. Todos os interessados que queiram contribuir para esta causa, podem fazê-lo trazendo: leites de primeira infância (leites em pó), papas, leite de vaca, toalhitas e fraldas.

Para celebrar o Dia da Mãe em pleno a Crafts & Design apresenta um conjunto de actividades gratuitas com o objectivo de proporcionar a partilha de conhecimentos e experiências entre as mães presentes:

10h30: Aula de yoga para mães grávidas e bebés (necessário trazer toalha ou colchonete, por Ana Rosa)
11h30: Sessão de esclarecimento sobre massagens e amamentação para bebés (por Cristina Leite Pincho, Doula e Fundadora da SOS Amamentação)
16h00: Sessão de esclarecimentos sobre segurança para bebés e o uso correcto de cadeirinhas nos automóveis (por Isabel Resende)

Para além das actividades, estará a decorrer, durante todo o dia um encontro de mães que utilizam o sling para transportar o bebé. Trata-se de uma “Slingada”, uma iniciativa que já se realiza em alguns países como o Brasil e que começa agora a dar os primeiros passos em Portugal.

A Crafts & Design posiciona-se como um evento de arte que apresenta novos criadores nas áreas do artesanato contemporâneo, urbano e do design. Realiza-se todos os primeiros domingos do mês e para além de promover novos talentos, tem como objectivo dinamizar um espaço público da cidade, o Jardim da Estrela, através de iniciativas culturais. A organização é do grupo de criadoras, Arquitexturas com o apoio da Junta de Freguesia da Lapa.

Recebemos o seguinte agradecimento, o qual aqui redireccionamos a todos os subscritores:

Exmos Senhore(a)s subscritore(a)s da petição,

Agradecemos a todo(a)s a vossa colaboração nesta iniciativa e informamos que  a petição em defesa das crianças institucionalizadas, maltratadas e sexualmente abusadas,  foi entregue, hoje, dia 29 de Abril, na Presidência da República, acompanhada de mais de 13000 assinaturas de cidadãos e cidadãs que pretendem exprimir uma profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, e solicitar aos órgãos de soberania o estabelecimento de medidas sociais, administrativas, judiciais e legislativas de protecção e de promoção dos direitos das crianças institucionalizadas e vítimas de crimes sexuais. Continuamos a aguardar que o Senhor Presidente da República marque uma audiência para nos ouvir.
Trata-se, apenas, de um primeiro passo, numa luta de cidadania que não pode parar.

Maria Clara Sottomayor

Fonte: http://www.fabricadeconteudos.com/

Sob o mote «Ajude as suas defesas, ajude a Cruz Vermelha Portuguesa» a Actimel e a Cruz Vermelha estão no terreno para dar início a um rastreio oftalmológico dirigido a crianças entre os 2 e os 3 anos de idade.
A iniciativa, que decorre até ao final de Maio, é pioneira em Portugal e surge integrada na área da prevenção para a saúde, com o objectivo de percorrer todo o território nacional.
Os organizadores do evento vêem na iniciativa uma oportunidade para chegar «a um grande número de crianças a nível nacional, com uma acção de detecção precoce de problemas do foro ocular, que de outra forma não seria viável».
Estima-se que, anualmente, cerca de 5% das 100 mil crianças nascidas em Portugal, sofram de problemas oculares que são identificáveis por rastreio.
A campanha tem como objectivo prioritário identificar «os problemas oftalmológicos em crianças em idade pré-escolar», no sentido em que, muitas das vezes, os próprios pais não têm recursos suficientes para aceder a uma consulta da especialidade.
A campanha de publicidade será contemplada nos quatro canais de televisão, através de publi-reportagens na imprensa feminina e outdoors em todos os pontos de venda de Norte a Sul do país.

Fonte: Portal do Governo

O decreto-lei que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão das escolas, publicado a 22.04.2008 no Diário da República, visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas.
Este decreto-lei vem completar o quadro de mudanças introduzidas na organização e na autonomia dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Com o objectivo de reforçar a participação das famílias e das comunidades, promovendo a abertura das escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais, institui-se um órgão de direcção estratégica designado por Conselho Geral.
Neste órgão colegial de direcção têm representação o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de educação (e também os alunos, no caso dos adultos e dos estudantes do ensino secundário), as autarquias e a comunidade local, nomeadamente representantes de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas.
Para garantir condições de participação a todos os interessados, nenhum dos grupos representados pode ter a maioria dos lugares, tendo de ser observadas algumas regras elementares na composição deste órgão.

Cabe ao Conselho Geral a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégias e de planeamento (projecto educativo e plano de actividades) e o acompanhamento e fiscalização da sua concretização (relatório anual de actividades).
Este órgão dispõe, ainda, da competência para eleger e destituir o director que, em consequência, terá de lhe prestar contas.

A criação do cargo de director está estreitamente relacionada com o segundo objectivo, que consiste em reforçar a liderança das escolas, uma das medidas mais relevantes na reorganização do regime de administração escolar.
O reforço da liderança das escolas pressupõe que em cada estabelecimento de ensino exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.
Coadjuvado por um subdirector e por um pequeno número de adjuntos, o cargo de director constitui-se, assim, como um órgão unipessoal e não como um órgão colegial.
Ao director é confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo, para o efeito, a presidência do conselho pedagógico. Por esse motivo, o director terá de ser um professor do ensino público, particular ou cooperativo, qualificado para o exercício destas funções, seja pela formação ou pela experiência na administração e gestão escolar.
O director é seleccionado através de um procedimento concursal, com critérios transparentes, para cumprir um mandato de quatro anos.
Para conferir mais eficácia, mas também maior responsabilidade ao director, é-lhe atribuído o poder de designar os responsáveis pelos departamentos curriculares, principais estruturas de coordenação e de supervisão pedagógica.

O reforço da autonomia das escolas, que constitui o terceiro objectivo deste novo regime jurídico, está estreitamente relacionado com a responsabilidade e com a prestação de contas.
Neste sentido, o decreto-lei estabelece um enquadramento legal mínimo, determinando apenas a criação de algumas estruturas de coordenação de primeiro nível (departamentos curriculares) com assento no conselho pedagógico e de acompanhamento aos alunos (conselhos e directores de turma). De resto, é dada às escolas a faculdade de se organizarem, de criarem estruturas e de as fazerem representar no conselho pedagógico.
A prestação de contas pressupõe, por um lado, a participação dos interessados e da comunidade no órgão de direcção estratégica e na escolha do director, e por outro lado, o desenvolvimento de um sistema de auto-avaliação e de avaliação externa das escolas.
O novo diploma mantém o princípio da contratualização da autonomia quanto à possibilidade de transferência de competências, flexibilizando e deixando para regulamentação posterior os procedimentos administrativos necessários.
A transferência de competências tem de estar sempre associado à avaliação externa, assente no princípio da responsabilidade e da prestação de contas pelos recursos utilizados no serviço público.

Diário de Notícias, 22.04.2008

Até 2011, vão ser construídas sete escolas e reabilitadas cerca de 80, abrangendo 91% do parque escolar da directa responsabilidade da Câmara de Lisboa, referentes a estabelecimentos da rede pública do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, anunciou ontem o presidente da autarquia, António Costa. Reconheceu que esta “é uma intervenção pesada para a câmara, representando um investimento de 43,3 milhões de euros, mas era urgente”.
O autarca adiantou que “muitos espaços verdes vão ser criados nas escolas” e alertou serem necessárias “outras intervenções, algumas já tomadas neste ano lectivo, como, por exemplo, o enriquecimento curricular para os alunos frequentarem aulas de natação nas piscinas municipais nos quatro anos do primeiro ciclo”.
António Costa lembrou que “Lisboa não tinha Carta Educativa, mas agora já tem e já foi aprovada em reunião de câmara. A sua existência é condição necessária para a autarquia se poder candidatar à obtenção de fundos comunitários para a área da educação”.
A vereadora da Educação, Rosalia Vargas, apresentou o Plano de Expansão e Modernização das Escolas de Lisboa para 2008-2011, considerando “urgente” a sua implementação, porque “o parque escolar de Lisboa estava em más condições”.
José Manuel Pereira, director de Educação e Juventude, referiu que “esta era uma das únicas autarquias do País que não tinha Carta Educativa”.
O director municipal de Projectos e Obras, Silva Ferreira, revelou que amanhã “será adjudicada, por dois milhões de euros, a construção da escola do Bairro do Armador”. Anunciou que “algumas obras começam já este ano”, garantindo que “tudo ficará concluído até ao ano lectivo de 2011/12″.

Em resposta a uma queixa apresentada pela Comissão Instaladora da Associação de Pais D. Pedro IV (CI) à Segurança Social sobre graves infiltrações no estabelecimento de Santa Quitéria, na qual a CI solicitava também uma vistoria por parte da Segurança Social, a Fundação D. Pedro IV prestou algumas informações à Tutela. Embora a CI já tivesse solicitado à Fundação D. Pedro IV informação sobre quais as obras planeadas para os vários estabelecimentos, nunca obteve resposta capaz. Agora, por intermédio da Segurança Social (em resposta à queixa apresentada), podemos transmitir as informações que a Fundação D. Pedro IV se dignou comunicar a esta entidade:

1.”A recuperação do estabelecimento de Santa Quitéria faz parte dum plano que a Fundação tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, encontrando-se a quase totalidade dos estabelecimentos recuperados. Esta recuperação, que exige um enorme esforço financeiro da Fundação, tem por objectivo melhorar as condições físicas para as nossas crianças e colaboradores o que durante décadas não tinha sido possível executar.
2.faz parte desse plano, para o ano de 2008, pelo menos as recuperações integrais do exterior dos estabelecimentos de Calafates e Santa Quitéria, tendo este último, a nível de interior, ainda contemplada a recuperação e substituição integral da cozinha.
3.Neste sentido, e no que concerne o estabelecimento de Santa Quitéria, após a fase de elaboração de projecto e medições, o concurso da “Empreitada de Recuperação do Exterior” foi lançado, por convite a oito empresas, a 27/03/2008, terminando a entrega de propostas no dia 28/04/2008 e ocorrendo a sua abertura a 29 do mesmo mês e ano.
4.No concurso foi indicado que a obra se realizaria de meados de Junho a meados de Agosto de forma a permitir que no início do próximo ano lectivo o Estabelecimento se encontre renovado e totalmente limpo e com as salas montadas.
5.Dadas as dimensões do estabelecimento a restante recuperação do interior ocorrerá no verão de 2009.
6.De acordo com o plano anual de manutenção dos estabelecimentos infantis os algerozes, cobertura e caleiras foram limpos em Setembro de 2007.
7.(…)”

Resta-nos agora acompanhar os trabalhos e verificar se os prazos se cumprem.

Após ter sido tornada pública a acção cívica prevista para a próxima quinta-feira junto ao parque infantil do Jardim da Estrela, quer pela divulgação nalguns blogs, como pelo reencaminhamento de mensagens de correio electrónico, e esse facto ter chegado ao conhecimento da Câmara Municipal, esta última informa agora o seguinte a quem solicita informação sobre a reabertura do parque infantil:

O parque infantil é inaugurado pelo Sr. Presidente, 5ª f, às 14.30.